A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Cianorte retomou, desde março, o atendimento à população. Os serviços da instituição, suspensos desde julho de 2022, voltaram a ser oferecidos à cidade e a outros cinco municípios, que pertencem à comarca de Cianorte: Jussara, São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná e Indianópolis. A sede recebeu uma nova defensora pública, Amanda Oliari Melotto, aprovada no último concurso realizado pela DPE-PR e empossada no cargo em janeiro. 

Os usuários e usuárias podem procurar a instituição para resolver suas demandas nas áreas de Família e Sucessões e de Registros Públicos. O atendimento ao público, que também pode ser feito por telefone, ocorre na sala da Defensoria localizada dentro da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes de Cianorte, de segunda a sexta-feira, entre 13h e 17h. O primeiro atendimento, isto é, a triagem socioeconômica também pode ser feita por meio do Whatsapp da Sede, e é possível realizar o agendamento do atendimento com a equipe jurídica por meio da plataforma digital Luna (leia mais sobre o atendimento ao final do texto). 

A área de Família e Sucessões concentra o maior número de atendimentos da DPE-PR, e atende questões como divórcio, partilha de bens, guarda, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Em 2022, foram realizados 191.382 atos em todo o estado – o número de atos reúne as mais diversas atividades desempenhadas pelo(a) defensor(a) e sua equipe, dentre eles orientação e atendimento jurídico à população, ajuizamento de ações, participação em audiências e envio de ofícios para resolução extrajudicial de conflitos, por exemplo.

Por ser esta uma área tão demandada, a nova defensora pública comemorou a volta do atendimento da DPE-PR na região. "A retomada dos atendimentos em Cianorte é de grande importância, especialmente na área da Família, que envolve questões tão relevantes. A população mais vulnerabilizada de Cianorte poderá contar novamente com a atuação da Defensoria Pública", destacou Melotto. Ela nasceu em Videira, município de Santa Catarina, e já atuou como servidora pública do Ministério Público e da Defensoria Pública de seu estado natal. 

Raio-X dos municípios

A assistência da Defensoria retornou à região após cerca de oito meses de suspensão dos serviços – esse foi o intervalo de tempo entre a saída de uma defensora pública que pediu exoneração do cargo e a chegada da nova defensora pública Amanda Oliari Melotto à cidade. No entanto, mesmo sem a presença de defensor(a) em Cianorte, projetos iniciados pela DPE-PR no município continuaram funcionando, uma vez que uma assistente social e uma estagiária de pós-graduação em Direito que atuam no município continuaram trabalhando. 

Com a contratação de 40 novos defensores, o serviço da instituição foi ampliado, com reforço de equipes e abertura de locais de atendimento em novas cidades. Segundo o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), em 2021, a população do estado com renda domiciliar per capita (soma dos rendimentos mensais dos moradores do domicílio dividida pelo número de seus moradores) equivalente a até três salários mínimos, público-alvo da DPE-PR, representava 91% do total.

Serviço

Sede da Defensoria Pública do Paraná em Cianorte

Endereço: Rua Fernão Dias, n. 95, Zona 1

Horário de funcionamento: 13h às 17h, segunda à sexta-feira

Primeiro atendimento: não precisa de agendamento prévio

Telefone: 44 9 9157-2947 (Whatsapp)

Para realizar o agendamento, acesse aqui a plataforma digital Luna