A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, nesta segunda-feira (29), um mutirão de atendimentos na Cadeia Pública de Paranaguá, com orientação jurídica gratuita para pessoas privadas de liberdade que não possuem um advogado constituído. A ação foi realizada das 9h às 13h, em parceria com o Conselho da Comunidade - órgão de execução penal que analisa a situação administrativa da vida da pessoa no sistema prisional, como seu estado de saúde, trabalho e contato familiar - e resultou em um total de 35 atendimentos.  

As orientações foram voltadas para a análise da situação processual dos atendidos, com o intuito de prevenir atrasos, assegurar os direitos e apresentar as perspectivas do processo. Como o atendimento na área criminal é recente na cidade, a Defensoria Pública busca escutar os detentos para poder identificar demandas prioritárias, individuais e coletivas, para que soluções sejam elaboradas em conjunto com a administração da cadeia e instituições envolvidas no sistema de justiça. A inserção de atendimentos voltados para a área criminal em Paranaguá é decorrente do início da atuação do defensor público Luis Renan Coletti, estabelecida no mês passado. 

“O mutirão teve como objetivo principal levar orientação jurídica diretamente às pessoas privadas de liberdade, explicando de forma clara em que fase processual se encontra cada caso e quais são as perspectivas futuras”, afirma o defensor. “A presença da Defensoria Pública dentro das unidades prisionais é essencial para assegurar o respeito aos direitos durante o processo penal e a execução da pena. Além disso, fortalece o diálogo com os próprios custodiados, aproxima a instituição da realidade do sistema prisional e permite encaminhamentos mais rápidos e efetivos”, ressalta Coletti. 

Para a realização das orientações, a equipe administrativa da Cadeia Pública de Paranaguá cedeu duas salas da unidade, para maior conforto e privacidade durante os atendimentos.

O gestor da unidade, Charles Fabio Kiefer, reforça a importância de possibilitar acesso aos encarcerados sobre suas situações processuais de forma rápida e precisa. “Essas iniciativas reforçam a confiança dos presos no sistema de Justiça, pois percebem que seus direitos estão sendo acompanhados. Isso contribui para um ambiente mais estável e colaborativo no interior da unidade”.

Estiveram presentes no mutirão o defensor público Luis Renan Coletti, as assistentes sociais Natalia Luersen Moreira, da DPE-PR, e Taiane dos Santos Ferreira, do Conselho da Comunidade de Paranaguá, e a estagiária da Defensoria Luciana Pires.