Defensoria Pública participa de audiência pública sobre ampliação dos quadros da instituição
05/04/2022 - 17:40

A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) participou, nesta terça-feira (05/04), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná que debateu a necessidade de ampliação da instituição para avançar no atendimento jurídico da população em situação de vulnerabilidade do estado. A participação aconteceu em resposta a um convite da Comissão de Direitos Humanos da Alep, presidida pelo deputado estadual Tadeu Veneri (PT). A iniciativa faz parte da campanha “Mais Defensoria Mais Direitos”, encampada por mais de 30 entidades da sociedade civil organizada, que busca, depois de dez anos da criação da Defensoria, debater e construir conjuntamente um plano de expansão da instituição. 

"A audiência pública foi muito positiva por mais uma vez pautar, na Alep, a importância da Defensoria e de sua expansão no estado. Nesse processo de aumento da oferta das matérias e do território que cobrimos, é essencial o apoio dos políticos, da sociedade civil e de todos aqueles com quem mantemos diálogos assertivos em prol da instituição. Exatamente por isso, conforme exposto na audiência, a expansão da Defensoria é a prioridade do momento da administração, e contamos com todas e todos para atingirmos esse objetivo", afirmou o 2º Subdefensor Público-Geral, Bruno Müller da Silva, que representou a administração da Defensoria na audiência. 

De acordo com o deputado Tadeu Veneri, deve ser encaminhado, a partir de agora, o pedido de criação de um grupo de trabalho que envolva todos os participantes da audiência e interessados para construir propostas a serem levadas para o governo estadual. “Apesar do baixo número de Defensores e Defensoras, a DPE-PR vem realizando um trabalho muito importante no atendimento a toda população”, lembrou o parlamentar durante a abertura da audiência. 

A advogada popular da organização Terra de Direitos, Daisy Carolina Ribeiro, que é uma das representantes da campanha Mais Defensoria, Mais Direitos, fez uma apresentação inicial e um diagnóstico com as principais informações administrativas da instituição, e lembrou que o movimento é importante para colaborar no crescimento do atendimento da Defensoria aos paranaenses. “Esse é o objetivo, foi colocada uma campanha da sociedade civil para pensar e refletir sobre os dez anos e pensar o que precisa avançar e como precisamos avançar também”, explicou. 

Além dela, também participou da audiência pública a Ouvidora Geral-Externa da Defensoria, Karollyne Nascimento. Segundo ela, a demanda por mais estrutura está entre os principais pedidos da população recebidos pela Ouvidoria. “Esse acesso (mais amplo) à justiça passa por uma Defensoria que atenda e consiga atender a população nos municípios ou pelo menos em todas as comarcas do estado. “Mais Defensoria, Mais Estrutura” talvez seja a maior demanda recebida pela Ouvidoria”, ressaltou.  

Também participaram da audiência o Juiz de Direito de União da Vitória e membro do Observatório Interinstitucional de Direitos Humanos do TJ/PR, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny,  o professor do Núcleo de Prática Jurídica em Direitos Humanos e pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPR, Leandro Gorsdorf, o representante da Comissão de Direitos Humanos da seccional paranaense da OAB Anderson Rodrigues Ferreira, o Deputado Estadual Professor Lemos (PT), o Procurador de Justiça e coordenador do CAOP de Proteção dos Direitos Humanos do MP-PR, Olympio Sotto Maior Neto, a vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Maria Isabel Corrêa, a representante da Rede de Mulheres Negras do Paraná e da Comunidade Quilombola, Célia da Silva Leonardo, o presidente do Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná, Marcel Jerônymo e o Defensor Público Leonardo de Aguiar Silveira, e representante da Associação de Defensoras Públicas e Defensores Públicos do Estado do Paraná.

 

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