A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) lançou, nesta terça-feira (13), o Programa SER - Sustentabilidade, Educação Ambiental e Racionalização de Recursos Públicos. A iniciativa consiste em ações em prol da sustentabilidade dentro da instituição, com campanhas internas e envolvimento de entidades públicas. O Comitê de Sustentabilidade, responsável pela implementação, preparou uma série de estratégias que incentivam o consumo sustentável e a responsabilidade socioambiental. 

O programa também busca garantir a efetivação da Política de Gestão Socioambiental no âmbito da Defensoria Pública, que completou dois anos em abril. “O SER é a consolidação de um esforço institucional para dar mais eficiência à gestão pública dos recursos e demonstrar nosso compromisso com um futuro sustentável”, afirma Flávia Palazzi, defensora pública e coordenadora da Assessoria de Projetos Especiais (APE) e integrante do Comitê.

A DPE-PR também solicitou adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente. As diretrizes da A3P visam a proteção de recursos naturais aliada à eficiência administrativa, com redução de gastos na instituição. O SER ainda vai ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Desde 2022, a Defensoria Pública integra o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e promove ações em consonância com os ODS.

Ações

O novo programa da DPE-PR inicia suas atividades em Curitiba, com expansão em breve para as demais sedes do Paraná. A primeira ação é a Recicla+, que prevê a coleta seletiva de borra de café e tampas plásticas. Os materiais serão destinados, por intermédio de cooperativas parceiras, a catadores e catadoras da capital e região. A ação deverá, conforme o aprimoramento do programa, incluir também outros materiais para destinação sustentável.

Ineditismo

Para firmar as parcerias de destinação dos materiais recicláveis, a Defensoria Pública disponibilizará um edital de inscrição para cooperativas de catadores e catadoras. Periodicamente, a instituição deslocará uma equipe com os itens até as cooperativas. O deslocamento também será contabilizado para análise da emissão de carbono.

Este fluxo de trabalho inclui uma medida inédita: é a primeira vez em que uma Defensoria Pública no país estabelece um programa de reciclagem em que a instituição se responsabiliza por todo o custo de transporte e disponibilização dos materiais aos catadores e catadoras. Na prática, os trabalhadores e trabalhadoras não têm nenhuma despesa com a parceria.

Caixa Solidária

Outra parceria inclui a Rede Caixa Solidária Brasil, iniciativa que une impacto social e racionalização de recursos. A partir desta semana, a sede central da Defensoria Pública terá uma caixa de coleta para doações de roupas e produtos têxteis. Tanto o público interno da DPE-PR quanto a população atendida ou que transita na região poderá depositar os itens na caixa. Todo o material será destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O Comitê de Sustentabilidade ainda implementará um sistema de monitoramento das práticas, com indicadores de resultado que demonstrem o impacto socioambiental do programa. A iniciativa também prevê ações de educação ambiental e conscientização do público interno.