A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) inaugurou, nesta terça-feira (19/03), um posto de atendimento no Complexo Penitenciário de Piraquara (CPP), na Região Metropolitana de Curitiba. O espaço permitirá a ampliação do atendimento da DPE-PR nas oito unidades que formam o CPP. A Defensoria atua no complexo desde 2022, mas sem um local próprio. O defensor público-geral, André Ribeiro Giamberardino, participou da cerimônia de inauguração junto à equipe de Execução Penal e demais membros da DPE-PR. Também estiveram presentes representantes do Departamento de Polícia Penitenciária do Paraná (Deppen-PR), da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Controladoria-Geral do Estado, da Defesa Civil, da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São José dos Pinhais e do deputado estadual Gilberto Ribeiro.

"A inauguração deste posto de atendimento simboliza a prioridade que a Defensoria vem dando à assistência jurídica no sistema prisional. A estratégia de manter equipes fixas nas unidades prisionais, inclusive fortalecida com recursos federais, permite que façamos um acompanhamento próximo aos usuários e às usuárias, ouvindo suas demandas e evitando prisões desnecessárias. Esses resultados são positivos tanto para a população carcerária quanto para o bom funcionamento do Complexo Penitenciário de Piraquara", afirma Giamberardino. Ele também agradeceu ao Deppen-PR por ceder o espaço que será usado pela DPE-PR.

Em 2023, a equipe de assessoria jurídica que atua nas unidades de Piraquara realizou cerca de 3 mil atendimentos, entre análises processuais e atendimento de pessoas presas provisoriamente ou em definitivo. Maior complexo penitenciário do Paraná, o CPP engloba as Penitenciárias Centrais do Estado (1 e 2), as Penitenciárias Estaduais de Piraquara (1 e 2), a Penitenciária Feminina de Piraquara, a Casa de Custódia de Piraquara, o Centro de Integração Social e a Colônia Penal Agroindustrial. “Em dois anos de atuação, nós tivemos uma dependência muito grande das instalações geridas pelo complexo. Precisávamos emprestar toda a estrutura de salas, computadores e outros equipamentos necessários para o serviço. Um posto de atendimento próprio será um grande apoio para o nosso trabalho”, comenta Maria Emília Glustak, assessora nas unidades prisionais. Ela e outros(as) quatro servidores(as) fazem o atendimento no CPP.

Até hoje, a equipe da DPE-PR utilizou ambientes de trabalho compartilhados com servidores do Deppen-PR. Para a defensora pública e coordenadora de Execução Penal, Andreza Lima de Menezes, a expectativa é que os atendimentos ganhem mais eficiência e agilidade. “Nesse espaço, vamos poder realizar parte significativa da demanda, como a análise dos processos que antecedem o contato com o usuário ou a usuária, além de minutas e protocolos de pedidos de urgência. Esse avanço inédito representa mais qualidade de trabalho para a equipe e melhores condições para buscarmos a garantia dos direitos da população carcerária do CPP”, conclui Menezes.