Defensoria Pública do Paraná terá posto de atendimento em Paranaguá
17/05/2022 - 09:25

A população de Paranaguá, no litoral do estado, vai contar com um posto de atendimento avançado da Defensoria Pública do estado do Paraná (DPE-PR) a partir do dia 1º de agosto. A volta da instituição à cidade mais antiga do estado será marcada também por um grande mutirão de atendimento na área da Família, o “Concilia Paraná”, na semana do aniversário do município. É o segundo mutirão do projeto, que tem o objetivo de levar um atendimento desburocratizado para pessoas que querem resolver de forma amigável questões como divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e partilha de bens, entre outras demandas, desde que em comum acordo entre as partes. Todo o atendimento é gratuito. A data do mutirão será divulgada em breve. 

Em abril, quando a DPE-PR lançou o projeto em Curitiba, em dois dias foram realizados 90 acordos na área O atendimento ocorreu no posto avançado da instituição na Assembleia Legislativa do Paraná, na capital. A área da Família é a que mais tem procura nas sedes da Defensoria em todo o estado. Só em 2021, a Defensoria realizou 103.963 atendimentos neste tema, 52% a mais do que no ano anterior. 

De acordo com Matheus Munhoz, Coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, setor responsável pelo “Concilia Paraná” e também pela articulação que trará novamente a DPE-PR para a cidade, a instalação do posto é o começo de um projeto de retomada dos serviços da instituição no Litoral.

“As primeiras etapas são levar o mutirão para Paranaguá e recomeçar a oferta dos serviços da Defensoria na cidade. Uma terceira etapa é ter uma estrutura própria na cidade, transformando Paranaguá em um núcleo regional da DPE-PR no Litoral”, explica Munhoz.

Segundo ele, o posto da Defensoria vai trabalhar nos moldes da unidade que funciona na Assembleia Legislativa do Paraná, atendendo todo tipo de demanda. O trabalho principal é atender demandas extrajudiciais, que podem ser resolvidas sem ajuizamento de ações, com o objetivo de resolver a questão de forma administrativa, sem precisar ajuizar ação. Desde 2017, a DPE-PR não estava mais presente na cidade. O atendimento no posto começará na semana seguinte ao mutirão.

“A gente espera uma grande demanda reprimida na região em razão de a Defensoria estar fora da cidade há cinco anos”, comentou o Defensor. Na época, a Defensoria fez uma série de remanejamentos e optou por fechar o serviço no município. Agora, a partir do dia 1º de agosto, haverá oito pessoas trabalhando no local. O endereço do posto será o mesmo da antiga Secretaria Municipal da Saúde, na Av. Gabriel de Lara, 977 - Alto São Sebastião.  

Toda a organização sobre o retorno e sobre o mutirão Concilia Paraná foi debatida na semana passada em uma reunião com o prefeito de Paranaguá, Marcelo Roque, com o Administrador Regional do Litoral do governo do estado, Arnaldo Maranhão, com o vereador Luiz Maranhão e com a Procuradora-Geral de Paranaguá, Brunna Helouise Marin, além da Secretária Municipal de Administração, Marcela Paula Henrique da Silva.

 

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