A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) tem empreendido esforços para, em conjunto com outras Defensorias Públicas, contribuir para a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas brasileiras no Congresso Nacional. O Defensor Público-Geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, conjuntamente com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Paraná (ADEPAR), solicitou prioridade ao Congresso na criação da Frente, um projeto que tem ganhado corpo em Brasília ao longo das últimas semanas. O objetivo da criação da Frente é articular o fortalecimento das Defensorias estaduais e da União em todo o país. 

No começo deste mês, começou a tramitar na Câmara dos Deputados um requerimento, protocolado pelo deputado federal de Roraima Stélio Dener. A ADEPAR também tem percorrido os gabinetes dos(as) parlamentares federais para angariar apoio ao requerimento e demnstrar a importância de estabelecimento dessa Frente. Ao longo deste mês, defensores e defensoras públicas de vários estados têm conversado com parlamentares para pedir compromisso na oficialização da Frente. Até a última terça-feira (14/02), haviam sido colhidas 116 assinaturas de deputados(as) federais e sete de senadores(as). 

“É um trabalho importante para fortalecer a instituição Defensoria Pública, para que o debate sobre o crescimento e a evolução do serviço para a população mais vulnerável receba a atenção que o tema merece. Por isso, a Defensoria Pública do Paraná, assim como as Defensorias dos demais estados, está engajada neste trabalho”, afirmou Giamberardino. O Conselho Nacional de Defensores e Defensoras Públicas-Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (ANADEP) têm realizado um trabalho conjunto na discussão. 

Para a presidente da Adepar, Jeniffer Scheffer, a Frente pode colaborar muito com o avanço do trabalho das Defensorias da União e estaduais. “A ADEPAR esteve em Brasília no começo de fevereiro e percorreu vários gabinetes de deputados federais para pedir apoio à criação da Frente. Tanto a ANADEP como a ADEPAR e as outras associações estão tendo um papel muito importante no convencimento dos deputados e deputadas”, disse.  

De acordo com Giamberardino, a Frente Parlamentar, além de estabelecer uma representatividade importante no Congresso, deve possibilitar uma discussão mais qualificada dos projetos de lei que envolvem a instituição, além de poder estabelecer um trâmite mais ágil para a aprovação desses projetos. “A Frente vai estabelecer uma ponte entre os parlamentares e o que é a realidade das instituições, mostrando o que é necessário para o fortalecimento das Defensorias, com a disponiblizaçaõ de informações concretas da ponta [defensores e defensoras que atuam diretamente no atendimento à população] e, consequentemente, para a prestação da assistência jurídica integral e gratuita aos mais vulneráveis”, comentou Scheffer.