O governador Carlos Massa Ratinho Junior recebeu, na tarde desta segunda-feira (11/03), o Grande Colar do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). A homenagem foi feita durante reunião com o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, no Palácio Iguaçu, em Curitiba. A honraria foi concedida pela instituição em reconhecimento à contribuição do governador para o crescimento e fortalecimento da Defensoria.

“Fiz questão de entregar pessoalmente a honraria ao governador. A contribuição dele para o desenvolvimento da instituição nos últimos anos foi muito importante. Além de manter o diálogo sempre aberto com a DPE-PR, houve uma compreensão sobre a necessidade do desenvolvimento do modelo público de assistência jurídica gratuita por meio da Defensoria. Contratamos 40 novos(as) defensores(as) públicos(as) em 2023, ampliando nosso atendimento de 59 para 74 municípios”, ressaltou Giamberardino.  

Em 2021, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o orçamento da Defensoria Pública foi de R$ 71,8 milhões. Para este ano, a instituição tem até o momento um limite orçamentário de R$ 100,1 milhões, que pode aumentar ainda mais caso haja a suplementação do orçamento, solicitada pela instituição. “Os números comprovam o entendimento do Governo do Paraná sobre a importância do crescimento da Defensoria, e isso é fruto de diálogo constante em que o principal beneficiado é a população mais vulnerável do estado”, comentou o DPG. 

Ao longo das duas últimas semanas, o defensor público-geral tem realizado reuniões com instituições e órgãos de estado que colaboraram para o avanço do trabalho da Defensoria nos últimos anos, como o Ministério Público do Estado do Paraná, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná. Giamberardino ainda deve ir à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para agradecer a contribuição e o diálogo aberto com os e as parlamentares nos últimos anos. Em maio, Giamberardino deve deixar o cargo de defensor público-geral para ocupar uma função no staff do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que pode assumir a Presidência da Corte em 2025, conforme a tradição da instituição.