O defensor público André Ribeiro Giamberardino foi reeleito nesta segunda-feira (03/07) como Defensor Público-Geral do Paraná para o biênio 2023-2025 com 118 votos. A votação ocorreu de maneira online e contou com participação expressiva dos defensores e defensoras da instituição. A eleição aconteceu com o registro de chapa única, liderada por Giamberardino, e o processo ainda deve ser homologado pela Comissão Eleitoral das Eleições para a Defensoria Pública-Geral. Dos 146 defensores e defensoras atuantes, 137 votaram e 118 referendaram o nome do atual DPG. Foram registrados 10 votos brancos, 9 votos nulos e 9 abstenções. A cerimônia de recondução do DPG reeleito ao cargo ainda será marcada, uma vez que o governador do estado, Ratinho Júnior, ainda precisa homologar a eleição e a recondução de Giamberardino ao cargo. 

Após o fim da votação e anúncio do resultado, Giamberardino agradeceu aos demais integrantes da Administração Superior que fizeram parte de sua gestão no biênio 2021-2023 e que continuarão ao seu lado nos próximos dois anos, a 1ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, o 2º Subdefensor Público-Geral, Bruno Muller, e a Chefa de Gabinete da Defensoria Pública-Geral, Lívia Brodbeck, e ressaltou a importância da continuidade para o avanço e aprimoramento das ações que vêm sendo executadas desde outubro de 2021, quando o atual DPG tomou posse no cargo, e que têm obtido resultados expressivos. 

“Agradeço aos defensores e defensoras pelo voto de confiança no nosso trabalho. É uma grande alegria e responsabilidade estar à frente da Defensoria do Paraná, uma instituição jovem, com enorme potencial, que tanto já realizou em favor da população paranaense, e que irá realizar ainda mais. As conquistas da Defensoria são resultado de um esforço coletivo de todas as pessoas que ajudam a construir a nossa instituição: defensores e defensoras, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários, trabalhadores e trabalhadoras terceirizadas e toda e qualquer pessoa que atua para fortalecê-la”, afirmou o DPG reeleito. 

Ele lembrou que a atual gestão tem apostado fortemente no respeito, na institucionalidade e no diálogo permanente com todos os integrantes da instituição, e que o resultado das eleições demonstrou a aprovação dada a uma atuação focada em um planejamento estruturado para o crescimento gradual e constante da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). 

O DPG reeleito também mencionou o diálogo aberto e constante com o Governo do Estado e os Poderes Legislativo e Judiciário, bem como com o Ministério Público e com a sociedade civil, destacando o avanço da interiorização da instituição – Giamberardino iniciou sua gestão com a Defensoria presente em 18 comarcas, e abre o segundo mandato com a DPE-PR presente em 30 comarcas, expandida para todos os municípios do Litoral, dois municípios da Região Metropolitana e em vários outros que hoje concentram grande parte da população em situação de vulnerabilidade social e econômica no estado. 

Nesses dois anos, a instituição também passou por uma grande renovação tecnológica, com modernização dos sistemas de trabalho e principalmente os de atendimento à população. Entre essas ações estão a implantação do Sistema Solar, que agilizou o trabalho interno; a Plataforma Luna, que possibilita um primeiro atendimento remoto e mais agilizado; e a oferta de atendimento rápido e humanizado para a população com deficiência auditiva em todas as sedes, na capital e no interior. 

O DPG destacou, entre os desafios enfrentados pela Administração Superior, a luta pelo  incremento no orçamento da instituição e a consequente contratação de 42 novos defensores e defensoras públicas pelo IV Concurso, finalizado em janeiro deste ano. Outra frente envolveu a criação do Núcleo de Defesa do Consumidor e o fortalecimento dos demais núcleos especializados da Defensoria, que atuam em causas coletivas e têm o potencial de absorver demandas de inúmeros grupos em situação de vulnerabilidade, principalmente em cidades onde a Defensoria ainda não está presente.

“Também implementamos a Assessoria de Projetos Especiais, que além de coordenar iniciativas fundadas na tecnologia tem estimulado e coordenado diversos mutirões de atendimento, um trabalho que tem se consolidado e nos permitido obter um grande êxito na política de interiorização da Defensoria”, disse. 

De acordo com Giamberardino, a Administração Superior esteve atenta para as demandas de defensores(as) e servidores(as), com o objetivo de valorizar o trabalho das equipes da instituição, mas sem nunca perder de vista a meta principal de qualquer gestão: fazer com que a valorização deste trabalho gere um atendimento cada vez mais humanizado, ágil e de qualidade para a população que busca os serviços da DPE-PR. “Um pilar desse trabalho tem sido a busca por novas receitas, sobretudo recursos federais, investindo em planejamento sólido para buscar convênios com ministérios e também obter emendas parlamentares para estruturar novos projetos como a “Van dos Direitos” junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania”, ressaltou. Foi assinado um convênio com a Secretaria de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, que garantirá, nos próximos meses, a alocação de cinco novas assessorias jurídicas em unidades prisionais do Estado.

Agenda 2030 e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável

Um dos compromissos firmados no biênio 2021-2023 foi um Memorando de Entendimento assinado em fevereiro de 2022 entre a DPE-PR e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) a fim de promover, na Defensoria, ações e projetos que contribuam para o cumprimento da Agenda 2030. Aprovada pela Assembleia Geral da ONU em setembro de 2015, a Agenda 2030 estabelece os chamados 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), com 169 metas correspondentes. Entre as ações que começaram a ser colocadas em prática pela DPE-PR está a Política de Gestão Socioambiental, um conjunto de ações que visam a executar práticas ambientais sustentáveis no âmbito da instituição. 

“Acreditamos que apenas com o investimento e a efetivação da Defensoria Pública o Estado brasileiro cumprirá efetivamente o ODS 16, que fala de acesso à justiça e instituições eficazes. Agora, pretendemos reforçar as iniciativas para adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) do Ministério do Meio Ambiente e a criação de um Grupo de Trabalho para pensar a criação de um Laboratório de Inovação no âmbito da DPE-PR”, informou Giamberardino.

Concurso para servidores e servidoras

O DPG reiterou o compromisso da Administração Superior com uma demanda que não foi concluída no último biênio, mas que se encontra na fase final: o III Concurso Público para Servidores e Servidoras da DPE-PR. O Concurso ainda está sendo organizado, e atualmente se encontra na fase de contratação da banca. “A Administração Superior reforça esse compromisso com nossos servidores e servidoras. Imprevistos acabaram atrasando o processo, mas o certame será fundamental para reforçar nossos quadros e reduzir a sobrecarga de trabalho em setores estratégicos”, concluiu.