Um momento para trocar experiências, ouvir a sociedade e planejar os próximos passos. Assim foi o 5° Encontro do Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil (CNODP) realizado em Curitiba nos dias 05, 06 e 07 de outubro pela Ouvidoria Geral Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O evento reuniu ouvidoras e ouvidores de 11 defensorias públicas do Brasil.

O Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino, a 1.ª Subdefensora Pública-Geral, Olenka Lins e Silva, o diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado do Paraná (EDEPAR), Leonio Araújo Santos Junior, o Corregedor Geral, Henrique Gonçalves, e o defensor público Eduardo Abraão, coordenador da Assessoria de Relações Institucionais e Tribunais Superiores, prestigiaram o evento, e reforçaram a importância da Ouvidoria para que a Defensoria seja de fato democrática e transparente. 

O encontro teve início com a palestra “Perspectiva de atuação da Defensoria Pública na defesa dos direitos da população LGBTQIA+”, ministrada pela artivista Ana Raggio. No mesmo dia, as ouvidoras e ouvidores visitaram a Cadeia de Rio Branco do Sul, unidade prisional que é referência para a custódia da população travesti e transexual privada de liberdade, iniciativa pioneira do estado do Paraná. “Foi uma oportunidade ímpar para eles, que saíram de lá entusiasmados. Eu tenho certeza de que a nossa experiência aqui do Paraná vai reverberar em outros estados”, relatou a Ouvidora-Geral do Paraná, Karollyne Nascimento.

No dia 06 de outubro, ouvidoras e ouvidores se reuniram para debater as pautas do CNODP, especialmente a ampliação do número de Ouvidorias Externas nas Defensorias Públicas estaduais do país. Atualmente, 15 instituições contam com este modelo, mas o Conselho quer levar o modelo de Ouvidoria Externa às 27 defensorias estaduais do Brasil. A reunião contou com a presença do presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino.

Uma visita a ocupações da cidade de Curitiba pela manhã e uma plenária com coordenadores(as) dos Núcleos da DPE-PR, organizações e movimentos sociais à tarde marcaram o último dia do Encontro. “Nós fomos às ocupações Marielle Franco e Povo Sem Medo conhecer a realidade deles e delas e tivemos a oportunidade de conhecer a Cozinha Solidária do local. Fomos muito bem recebidos”, conta a ouvidora da DPE-PR a respeito da visita às ocupações na zona sul de Curitiba. “Almoçamos lá com eles, inclusive, serviram um almoço maravilhoso pra gente! E vários ouvidores e ouvidoras relataram que nunca tinham entrado em uma ocupação tão grande, nunca tinham visto uma organização tão bem colocada dentro desses espaços. Foi uma experiência muito boa!”. Segundo a ouvidora, a ocupação Marielle Franco conta, atualmente, com cerca de 400 famílias, enquanto a ocupação Povo Sem Medo abriga 546 famílias. 

Sirlene Assis, presidenta do CNODP e ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, parabenizou a DPE-PR e sua Ouvidoria Externa pela realização do evento. Para ela, as ouvidoras e ouvidores do Conselho voltarão para seus estados com mais esperança. “Eu saio daqui muito esperançosa. Chegar ao Paraná, no sul do nosso país, e ver uma Defensoria tão aguerrida, tão envolvida nas questões sociais, é muito rico! A Defensoria, por excelência, é defensora dos direitos humanos e, então, você ir até uma ocupação, conhecer um restaurante solidário que alimenta as pessoas daquela ocupação, que é o direito à terra, é o direito à moradia. E você ver uma ação tão integrada de alimentação, de partilhas, de sonho, é esperançar. Nós visitamos também a Cadeia Pública e vimos aquele trabalho com as mulheres trans... Vamos retornar para nossos estados e dizer ‘Olha, Curitiba também tem história, a Defensoria de Curitiba também é farol e pode sim contagiar o Brasil’. Nós saímos daqui contagiados e com essa esperança, com esse sonhar um mundo novo”, avaliou a presidenta. 

“O evento foi muito bom, muito positivo, a gente só tem a agradecer o apoio de todas e todos aqui da instituição. A Ouvidoria da Defensoria do Paraná sai com reconhecimento e com outro olhar lá fora. A gente só tem a agradecer”, concluiu a Ouvidora da DPE-PR, Karollyne Nascimento.

Participaram do evento as seguintes ouvidoras e ouvidores:

Karollyne Nascimento - Paraná 

Norma Miranda Barbosa - Pará

Sirlene Vanessa Assis - Bahia

Valdirene Aparecida de Oliveira - Rondônia

Soleane de Souza Brasil Manchineri - Acre 

Camila Marques Barroso - São Paulo

Maria Aparecida Lucca Caovillan - Santa Catarina

Patrícia Ferreira de Almeida - Distrito Federal 

Guilherme Pimentel - Rio de Janeiro

Marina Ramos Dermmam - Rio Grande do Sul 

Cristiano Nogueira Peres Preza - Mato Grosso