A DPE-PR juntamente com outras 16 Defensorias Públicas Estaduais pede ao STF a retomada da vacinação de gestantes e puérperas 01/06/2021 - 19:30
A Defensoria Pública do Estado do Paraná por meio do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (GAETS), pediu na última sexta-feira (28/5), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a retomada da vacinação de gestantes e puérperas sem comorbidades.
O pedido ao STF foi assinado por 17 Defensorias Públicas de Estados e do Distrito Federal, sob coordenação das Defensorias paulista e mineira.
A pausa da aplicação das vacinas ocorreu em maio após a morte por trombofilia cerebral de uma gestante no Rio de Janeiro que havia recebido a vacina da AstraZeneca. O Ministério da Saúde suspendeu o uso daquele imunizante para gestantes e puérperas com comorbidades e retirou as sem comorbidades dos grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização.
No pedido, as Defensorias afirmam que a remoção das gestantes e puérperas sem comorbidades dos grupos prioritários foi feita sem qualquer explicação, já que foi baseada em um caso isolado e sem comprovação oficial de que a vacina tenha provocado a morte.
A DPE-PR juntamente com as demais Defensorias cita que a proteção de mulheres grávidas e puérperas, com vulnerabilidade comprovada, é obrigação do Estado e não deve ocorrer qualquer tipo de retrocesso no sentido da proteção deste grupo.
O pedido mostra que grávidas e puérperas apresentam maiores riscos de complicações em caso de contágio de Covid-19, com maior necessidade de intubação, maior comprometimento de pulmão, trombose, risco de parto prematuro, nascimento de bebês natimortos e morte das mulheres. No texto enviado destaca-se ainda, que quase 60% das mortes maternas ocorrem em gestantes saudáveis e sem fatores de risco.