Destinado aos povos e comunidades tradicionais da região Sul do Brasil, começou nesta quarta-feira (16), em Curitiba, o curso “Operadores de Direitos Étnicos e Coletivos”, cujo objetivo é dar informações que ajudem a embasar – do ponto de vista da compreensão dos próprios direitos – a atuação dessas entidades que representam uma parcela cuja voz é quase sempre pouco ouvida na sociedade.

Ao todo, participam do evento cerca de 35 representantes de povos e comunidades tradicionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O curso não tem qualquer custo para os participantes, sendo integralmente custeado – do transporte ao alojamento, passando pela alimentação – pelo Centro Jesuíta de Cidadania e Ação Social (CJ-CIAS). O Instituto Federal do Paraná (IFPR), campus Paranaguá, e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Setor Litoral também participam da ação dando o apoio pedagógico, assim como a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), que contribui na formação acerca de questões jurídicas e das possibilidades de sua operacionalização junto à realidade desses grupos sociais.

"A presença da Defensoria Pública, num curso de formação, de que eu vou chamar de defensores populares, é muito importante para a própria instituição e para os povos tradicionais. É missão constitucional da Defensoria Pública lutar pela efetivação dos direitos fundamentais das populações ditas vulneráveis. Todas essas comunidades tradicionais passam por inúmeras violações de direitos. E a Defensoria Pública tem de dar sua parcela de contribuição para que essas comunidades efetivem seus direitos, seja de forma extraprocessual ou até judicial. Além do que, o fortalecimento da DPPR passa, necessariamente, por torná-la conhecida entre os seus usuários mais vulneráveis", afirma o defensor público Wisley Rodrigo dos Santos.

Disseminando conhecimento
Para Gersinho, pescador tradicional da comunidade de Barbados, o curso vai ajudar a disseminar o conhecimento. “A nossa vinda nesse curso é para aprender mais, tomar conhecimento com as leis e defender nossa comunidade, que está sendo muito afetada por ser uma comunidade de pescadores", afirma. Já para Edivaldo, pescador tradicional de Barra do Ararapira, o curso também é importante porque possibilita trocar experiências com outras pessoas, conhecer novas realidades e se expressar perante as demais comunidades.

Participam do evento representantes dos pescadores artesanais de Paranaguá e Guaraqueçaba, faxinalenses da Lapa, Mandirituba e Pinhão, benzedeiras dos municípios de Rebouças e Irati, ilhéus do Rio Paraná de Querência do Norte, Alto Paraíso e Guaíra, religiosos de matrizes africanas em Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu e Curitiba, atingidos pelo Deserto Verde de Imbaú, quilombolas das cidades de Palmas e Guarapuava, além de índios guaranis Nhandewa da região de Abaiti e Tomazina. De Santa Catarina vieram representantes do grupo Laklãnõ/Xokleng do município de José Bouteux. Do Rio Grande do Sul vieram ciganos da região de Porto Alegre.

O curso será realizado durante todo o ano, sendo dividido em cinco etapas: 16 a 18/03, 11 a 13/05, 06 a 08/07, 14 a 16/09 e 09 a 11/11. As aulas ocorrem nas dependências da Casa do Trabalhador, que fica na Rua João Batista Gabardo, 433, no bairro Sítio Cercado.