A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR), através do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e da Escola da Defensoria Pública do Paraná (EDEPAR); e a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com o Instituto Federal do Paraná (IFPR), oferecem formação gratuita para defensoras e defensores populares. As inscrições estarão abertas de 07 a 28 de março. Para concorrer a uma das 35 vagas ofertadas, os interessados precisam comparecer pessoalmente na sede da DPPR, de 13h00 a 17h30, portando RG e CPF. As aulas acontecerão no campus da IFPR, em Curitiba, todas as quartas-feiras no período da tarde, a partir de 17 de abril. Ao final de oito meses, os participantes receberão um certificado de qualificação profissional de 200 horas/aula.

“O processo seletivo será no dia primeiro a cinco de abril e se dá nos termos das resoluções das Defensorias Públicas. É uma entrevista e um questionário sócio econômico, porque o curso é voltado para o público da Defensoria”, explica o defensor público, dr. Wisley Rodrigo dos Santos.

O objetivo do curso é formar pessoas capacitadas para reconhecer ofensas aos direitos humanos em suas comunidades, assim como replicar conhecimentos e orientações aos cidadãos e cidadãs sobre seus direitos. Para participar, não é necessário ter formação universitária. Os únicos requisitos são o interesse em atuar como defensora ou defensor popular e ter 18 anos completos ou mais. Os assuntos que serão abordados nos encontros são Direitos Humanos e como aplicá-los (gênero, educação, racismo e moradia); violência contra a mulher; Seguridade Social (assistência social, previdência social e saúde); e noções de processo judicial e organização comunitária.

“Uma das funções principais do IFPR é justamente garantir esse direito à educação para aqueles que não tiveram esse direito garantido no passado. Nos tentamos alinhar essa formação profissional e educação em direitos humanos, juntamente com o acesso à educação básica”, esclarece o professor Roberto Martins, do Instituto Federal do Paraná.

A defensora pública da União, dra. Carolina Balbinot, disserta sobre o propósito do curso.

“Nesse ano esperamos que o curso defensoras e defensores populares conte com a participação de interessados que busquem conhecimento, orientação e formação cidadã. O objetivo maior não é a aquisição de conhecimento e bagagem jurídica, e sim que sejam promovidas as orientações necessárias, esclarecimentos e as trocas de experiências. Também se busca uma aproximação das Defensorias Públicas e de Institutos Federais coma própria comunidade, para que possamos compartilhar o conhecimento e estarmos sempre acessíveis para a população”.

No ano de 2018, em razão do termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do NUCIDH e da EDEPAR, junto ao Instituto Federal do Paraná e a Defensoria Pública da União, o curso Defensoras e Defensores Populares formou alunos em Curitiba e Paranaguá. Em 2019, a segunda turma promove a formação para Curitiba e região metropolitana.