Por hora, três novos casos de violência doméstica e familiar são registrados no Paraná. Só no primeiro semestre deste ano, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná computou 31 mil novos casos. 

Nesta semana, em que a Lei Maria da Penha completa 19 anos, a  Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), por meio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), passou a integrar a Operação Shamar. A iniciativa é do Governo Federal e busca intensificar o combate à violência contra as mulheres em todo o território nacional. No Paraná, o projeto ganha relevo a partir dos projetos da DPE-PR que atendem usuárias que precisam de assistência jurídica gratuita, além de ações de conscientização e educação em direitos.

“Uma das prioridades de nossa gestão é o enfrentamento à violência estrutural de gênero, que infelizmente permanece alarmante em nossa sociedade e exige um enfrentamento das instituições”, afirma Lívia Brodbeck, 1ª subdefensora pública-geral. A Operação Shamar é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública e conta com a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.

As denúncias recebidas pelo Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) serão encaminhadas diretamente aos pontos focais estaduais da Operação Shamar, com o objetivo de agilizar os atendimentos e fortalecer a articulação entre os órgãos envolvidos.

Um dos focos da operação, por exemplo, é a atenção ao cumprimento de medidas protetivas de urgência. O Ampara - Atendimento à Mulher Paranaense pela Defensoria Pública do Paraná atua justamente nesta questão, com atendimento online realizado exclusivamente por mulheres, que oferece segurança e sigilo da informação para todas as usuárias.

De acordo com a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Mariana Nunes, o Ampara vai ao encontro exatamente desse objetivo com um canal acolhedor para as mulheres solicitarem a medida protetiva de urgência, além de pedidos de prorrogação e adequação. “A Defensoria Pública possui um papel fundamental no processo de enfrentamento a toda forma de violência, e reafirmamos nossa missão por meio da adesão à Operação Shamar e em todo este mês”, destaca ela.

Durante o Agosto Lilás, marcado pela conscientização e combate à violência de gênero, a Defensoria Pública publicará matérias sobre o tema e os projetos de atendimento da instituição. Acompanhe nos canais oficiais. 

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