Defensora pública lotada na sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Ponta Grossa desde 2013, quando a sede da DPE-PR foi inaugurada naquela cidade, Ana Paula Costa Gamero Salem, 38 anos, nasceu e cresceu em Botucatu, interior de São Paulo, mas foi no Paraná que constituiu família e se encontrou profissionalmente depois “de ser escolhida” pela Defensoria e conquistada pelas áreas do Direito em que atua: Criminal e Infância e Juventude Cível. 

Casada com o também defensor público Júlio César Duailibe Salem Filho, seu colega de trabalho em Ponta Grossa, e mãe de duas meninas, Ana Paula é a terceira entrevistada da série “Com a palavra, a Defensoria”, que tem como tema a importância da interiorização da Defensoria no Paraná.

A defensora pública nos conta como foi inaugurar uma sede da Defensoria há quase 10 anos e sua relação com a cidade e com as(os) colegas de trabalho. Por fim, deixa uma mensagem para as(os) novas(os) defensoras(es) públicas(os) que chegaram este ano à instituição e também iniciaram a carreira no interior do estado.

Comece falando um pouco sobre onde você nasceu, cresceu e estudou. E por que escolheu a carreira de defensora pública.

Eu sou de Botucatu, interior de São Paulo. Morei lá até os 16 anos, quando fui fazer intercâmbio nos Estados Unidos. Fiquei um ano lá, retornei para Botucatu e depois fui morar em Ribeirão Preto. Fiz cursinho durante dois anos e depois fui para Londrina, onde estudei Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Me formei em 2008 e fui pra São Paulo, onde comecei a estudar para concursos, pois eu queria uma carreira pública. Eu não era uma pessoa voltada exclusivamente para concursos da Defensoria Pública, até mesmo porque, quando eu fiz faculdade, não existia Defensoria Pública aqui no Paraná. Por conta disso, a gente não tinha contato com a instituição aqui no estado. Então, quando eu saí da faculdade, estava voltada para o estudo para as carreiras da magistratura e Ministério Público. Mas aconteceu que, quando comecei a estudar, eu acabei me focando nas três carreiras: magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. Inclusive, eu e o Júlio, meu marido, que é do Maranhão, nos conhecemos prestando a prova da segunda fase da magistratura de São Paulo, no portão de entrada. Ele acabou sendo nomeado defensor público no Piauí e eu passei no 1.º concurso para a Defensoria aqui no Paraná. E por isso eu falo que foi a Defensoria Pública que me escolheu, porque na época a gente estudava para essas três carreiras. Ele continuou estudando e passou no 2.º concurso da Defensoria Pública do Paraná, em 2016. Eu não posso falar que a Defensoria Pública era o meu ideal, mas hoje em dia eu agradeço muito por estar nessa instituição. O contato com nossos usuários me ensinou muito. É uma realidade da qual eu não tinha vivência, e, se eu tivesse ido para outra carreira, eu não teria as vivências que eu tenho hoje. 

Como foi chegar em Ponta Grossa há quase 10 anos? Quais eram as suas expectativas e como foi acompanhar esse desenvolvimento da Defensoria na cidade? E por que você escolheu essa cidade?

Quando houve a escolha das lotações, a gente sabia mais ou menos quais cidades o pessoal escolheria, e que eu conseguiria escolher Cascavel ou Foz do Iguaçu, porque a região metropolitana de Curitiba eu ainda não queria. Então, eu chamei a minha mãe e a gente foi conhecer Foz do Iguaçu e Cascavel. Mas aconteceu que uma das defensoras mudou a sua escolha de cidade de última hora, aí surgiu Ponta Grossa na minha vida... O meu critério de escolha foi a distância de Curitiba, porque a partir de Curitiba [que possui aeroporto] eu poderia visitar o Julio no Maranhão, ou ir até São Paulo e encontrá-lo lá. Então, foi mais por questão da distância e da estrutura da cidade.

Quando chegamos aqui em Ponta Grossa, éramos três defensores: eu, o Ricardo Padoim e a Mônia Serafim. Não havia sede funcionando – ela já havia sido alugada, mas estava fechada e não havia condições de trabalhar lá naquele momento. Então, cada dia a gente trabalhava na casa de um. E naquela época ainda não tinha processo virtual, então a gente ia até o Fórum, pegava os processos e levava pra casa. A sede começou a  funcionar depois de duas, três semanas, aí começamos a chamar os estagiários. Depois entrou a nossa primeira servidora, a Tamima [Gobbo Tuma Schrut, assessora jurídica], que organizava tudo. E era uma carreira nova, que não existia antes no Paraná e que ninguém conhecia. Havia magistrados que achavam que éramos procuradores do Estado, ou que não sabiam que o defensor tem direito a receber os prazos em dobro... Aos poucos, através das peças, a gente foi explicando e eles foram se adequando. Tudo o que gera alguma mudança, no início, causa uma certa resistência. Mas aos poucos eles vão vendo que a Defensoria Pública também auxilia, e que nós temos os nossos prazos para cumprir. 

A nossa primeira sede era em uma casa muito distante, os usuários tinham uma certa dificuldade para chegar até ela, então, a gente começou a procurar outro local que fosse mais adequado. A sede em que nós estamos atualmente foi alugada por meio da nossa procura, de defensores e técnicos administrativos, que fomos atrás de outra, pois vimos que aquela sede não se adequava mais ao nosso perfil. Achamos a sede atual, que é bem ampla, e que mesmo com a chegada de novas defensoras ainda está adequada para receber a equipe em termos de tamanho.

Qual é a sua relação com a cidade? Estar em uma cidade que não é necessariamente pequena, mas que também não é capital nem região metropolitana, impacta de qual forma o trabalho de um(a) defensor(a)?

Alguns colegas do 1.º concurso falam muito para irmos trabalhar em Curitiba, mas não temos nenhuma pretensão agora, pois Ponta Grossa é uma cidade muito prática. Quando o Júlio veio atuar em Ponta Grossa, a minha mãe perguntou se a gente pretendia ter filhos, e, sim, a gente queria ter. Aí ela falou: ‘então, eu aconselharia vocês a ficar numa cidade menor, pela praticidade’. E foi um conselho que eu agradeço até hoje. Aqui, a escola da minha filha fica a três minutos da minha casa, a sede da Defensoria e o Fórum ficam a dois minutos de casa. A nossa vida está nesse entorno. Eu consigo vir de manhã [para a sede], trabalhar, almoçar em casa, deixar minha filha na escola e voltar para a Defensoria para trabalhar à tarde. E em Ponta Grossa os serviços são muito bons. É uma cidade absolutamente estruturada. Do que a gente precisa, a gente consegue encontrar aqui. 

E tem outra situação: temos colegas de trabalho muito bons. Nunca houve qualquer problema, nos damos bem, somos todos amigos. A nossa equipe é muito boa, e um ambiente de trabalho sadio é importante para você também ter uma vida boa. Um defensor uma vez falou para nós: ‘a gente passa muito tempo no trabalho para fazer alguma coisa de que a gente não gosta’. Então, a questão do nosso ambiente de trabalho, de trabalhar em áreas de que a gente gosta, para nós é essencial para a decisão de ficar em Ponta Grossa. E o nosso ambiente de trabalho aqui – acredito que para os servidores e para os estagiários também é assim – é muito sadio, a gente não sabe como seria em outro local. Isso faz diferença pela nossa opção por Ponta Grossa: trabalhar no local de que a gente gosta, fazendo o que a gente gosta de fazer e com pessoas de quem a gente gosta. 

Quando você ingressou na carreira, você tinha expectativa de atuar em alguma área específica? Essa expectativa se concretizou?

A única área em que eu não queria trabalhar era a Criminal, que é a área em que eu trabalho hoje – e não quero mudar! Como eu não conhecia a área, eu não sabia o que esperar, e isso gera um certo medo. Hoje, é uma área da qual eu não tenho nem a pretensão de sair. Eu adoro trabalhar no Criminal. Nas minhas conversas com os presos, nunca tive nenhuma situação de desrespeito deles comigo, muito pelo contrário, sempre que eu tenho contato com eles, é com total respeito. Sempre que eu vou explicar a situação, o que pode acontecer, eles me agradecem. Eu acho que ali eles visualizam que eu, naquela posição em que estou, fazendo a defesa deles, sou a única pessoa que pode auxiliá-los. Inclusive, quando eles falam: ‘olha, efetivamente fui eu que cometi o crime’, eu respondo: ‘então a gente vai trabalhar com a sua pena’. 

Gosto de conversar com eles, de fazer o atendimento. Muitas vezes eles procuram a Defensoria e pedem atendimento com o defensor ou defensora. Quando eles pedem o atendimento, eu sempre faço logo em seguida; tento fazer na mesma semana ou na semana seguinte, porque quando eles pedem esse atendimento, é porque efetivamente o caso tem alguma peculiaridade, e é interessante ouvir. Quando eles querem esse atendimento, é porque eles estão se sentindo injustiçados, então querem nos explicar para que a gente entenda a situação. Aqui na Defensoria, a gente sempre passa para os nossos estagiários e estagiárias que nós gostaríamos que os nossos usuários e usuárias fossem tratadas da mesma forma com que seriam tratadas se estivessem no melhor escritório de advocacia. Então, independentemente do que o assistido falar, é com respeito que sanamos as dúvidas deles. 

Nós explicamos aos estagiários que, às vezes, os usuários acabam sendo mal educados, mas isso ocorre porque eles já passaram por várias instituições e ninguém conseguiu atender a demanda deles. Quando chega aqui, a pessoa já está num nível de estresse tão grande... Ela está sendo mandada de um lugar para o outro, está pagando ônibus, está tendo gasto e ninguém resolve aquela demanda. Então, a gente fala para os nossos estagiários que é para sempre tentar entender a demanda dessa pessoa. E, caso aquela demanda não seja compreensível, informar que ele, o estagiário, vai verificar a situação com o defensor, e que depois a gente entra em contato explicando o que deve efetivamente ser feito. E é assim que a gente trabalha aqui em Ponta Grossa: sempre fazendo com que o usuário se sinta ouvido.

Atualmente, você atua nas áreas Criminal e de Infância e Juventude Cível. Quais são os principais desafios que você observa nestas áreas? 

Com relação ao Criminal, eu observo muito a questão da seletividade do sistema penal. O público do Criminal é sempre a população mais pobre, mais vulnerável. E tem a questão da abordagem [policial]. Muitos dos nossos casos de prisão – na verdade, eu acho que 99% dos nossos casos – ocorrem em razão de flagrante delito. E essa abordagem muitas vezes é pela questão das vestimentas e até pela cor da pessoa. 

Sabemos que ocorrem delitos em outros lugares – tem a questão das cifras ocultas, que não são conhecidas [crimes que são cometidos, mas não chegam ao conhecimento do sistema de justiça criminal, permanecendo “ocultos” para as estatísticas criminais; em geral, crimes cometidos em espaços que não a rua, em locais mais abastados e privativos] –, mas como a maioria dos crimes é registrada por meio dos delitos em flagrante, acaba ocorrendo um ciclo: você escolhe quem você vai abordar, acabar encontrando aquela pessoa com droga ou com algo que é produto de um ilícito anterior, como uma receptação, e isso acaba gerando um processo criminal. Então, na área Criminal, eu verifico muito isso: a seleção das pessoas que vão responder a um processo criminal por conta dessa questão do flagrante. 

Na Infância e Juventude Cível há a mesma situação: dificilmente eu verifico um acolhimento institucional de uma criança de uma família de classe média ou alta, porque nessas situações a questão acaba se resolvendo administrativamente, não chega à Justiça. Você verifica poucas denúncias feitas ao Conselho Tutelar em relação a uma família de renda média ou alta; o acolhimento acaba ocorrendo nas famílias de baixa renda. E o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] fala que não se pode determinar o acolhimento – ou seja, que você não pode retirar essa criança da família – por questão de faltas materiais, apenas porque a família não está conseguindo manter aquela criança. Mas, às vezes, a gente verifica que, pelo fato de a família não conseguir suprir materialmente aquela criança, acaba acontecendo o acolhimento, e a gente precisa entrar no processo, fazer os encaminhamentos para o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social], para o CREAS [Centro de Referência Especializado de Assistência Social] etc., para que essa família consiga retomar essa criança. Então, nas duas áreas, eu verifico essa problemática da vulnerabilidade. O público que atendemos acaba sendo o mais vulnerável.

Gostaria que você contasse um caso que te marcou. 

Acho que os casos que mais marcam a gente acabam sendo aqueles em que tentamos fazer alguma coisa, mas, por mais que a gente tente, a solução não acaba saindo como a gente esperava. 

Um deles aconteceu recentemente, era o caso de uma mulher que tem um déficit cognitivo e estava em situação de rua, grávida, e foi morar com uma senhora. Ela teve uma menininha, e em seguida teve um desentendimento com essa senhora, saiu dessa casa e a senhora não a deixou levar a criança. Ela procurou uma assistente social aqui de Ponta Grossa, o Conselho Tutelar foi até a residência dessa senhora e acolheu a menininha. E essa mãe tinha muito interesse em ficar com a filha. Ela encontrou um antigo companheiro, eles se juntaram e começaram a batalhar para tentar reaver essa criança. E eles tiveram muitas dificuldades, foram despejados das casas onde estavam por duas vezes, porque não conseguiam pagar o aluguel. 

As equipes [da Defensoria e da rede de proteção de Ponta Grossa] verificaram que ela tinha muita vontade de estar com a menininha, realizava todas as visitas, estava sempre presente, mas como o relacionamento dela com esse companheiro era muito recente, não tinha como confirmar que ela teria uma rede de apoio caso eles se separassem, porque ela não tinha nenhum parente aqui na cidade. 

Foi feito até um parecer pela equipe da Defensoria Pública de que, sozinha, ela não teria condições de cuidar dessa menina. E o histórico dela também não era bom, porque ela já tinha outros três filhos que já não estavam com ela. Mas essa menininha ela queria muito. Ela estava batalhando e fazendo todos os encaminhamentos. A equipe do Fórum disse que eles precisavam mobiliar a casa, então eles conseguiram uma doação e em questão de 15 dias a casa estava mobiliada. Mas mesmo assim não deu certo, porque ela não tinha nenhum parente de referência na cidade, então, foi ajuizada a ação de destituição do poder familiar, e aí é muito difícil reverter... 

Na semana passada ela procurou a gente aqui na Defensoria Pública e informou que estava disposta a desistir da menininha. Então, a gente pediu uma audiência com a juíza e no final todo mundo acabou chorando, porque a gente via a dificuldade que ela tinha e o esforço que ela estava fazendo para ter essa filha junto dela. Mas a gente também sabia que sozinha ela não teria condições de ficar com essa menina. Foi muito triste a audiência dela abdicando da própria filha. Ela teve consciência de que sozinha não ia conseguir. Eu tenho duas filhas, uma de cinco anos e uma de um ano, e a gente tenta se colocar na posição dela, mas não consegue, porque é tanta dificuldade que ela encontra que a gente não consegue vislumbrar o que está se passando pela cabeça dessa mãe. 

É uma pessoa que sempre precisou de alguém para auxiliá-la, e ela já não tem mais ninguém para auxiliar, salvo esse companheiro que é recente, e a gente não sabe quanto tempo ele vai ficar com ela. A atuação pela Defensoria Pública coloca a gente em muitas situações que realmente não estão dentro da nossa zona de conforto. Essa situação mexeu muito com todas nós aqui.

Qual é a importância da interiorização da Defensoria? Qual é o maior avanço que você já identificou, e qual é o maior desafio que ainda precisa ser superado, no que diz respeito a ser uma defensora no interior?

Essa notícia da nomeação de 40 novos defensores e defensoras foi recebida com muita alegria por nós. Após o terceiro concurso, a sede de Ponta Grossa não recebeu novos defensores, então, entramos em contato com a administração superior para pedir que fossem abertas vagas para Ponta Grossa. Nós já estamos há muito tempo aqui, e a população precisava ver o crescimento da instituição. 

Acredito que a atuação da Defensoria possui um grande diferencial não só pela atuação judicial e extrajudicial, mas também pela orientação jurídica que prestamos. Aqui nós fazemos orientação jurídica inclusive nas áreas que a gente não atende, porque as pessoas têm direitos e, às vezes, nem sabem que têm esses direitos, e a Defensoria Pública existe para efetivar esses direitos.

Ampliando-se a instituição, será muito mais fácil para as pessoas hipossuficientes – que normalmente são as que mais têm direitos e não conseguem acessá-los – terem uma sede aonde elas possam comparecer e, mesmo que a sede não atenda a área para qual elas apresentam a demanda naquele momento, elas podem ser orientadas sobre o que fazer para conseguir efetivar aquele direito. 

Então, a interiorização da instituição é muito importante para a Defensoria Pública ser conhecida, para a população saber para que serve a instituição, e para que essa população consiga, ao menos – se não houver ali a área de atuação de que ela precisa –, ser orientada sobre como conseguir efetivar o seu direito.

Ponta Grossa irá contar, a partir de 2023, com atendimento na área da Família. De que forma essa ampliação, e a escolha pela área da Família, impacta o trabalho de vocês? 

Era uma demanda muito procurada aqui na sede. Ponta Grossa conta com alguns núcleos de prática jurídica universitários que fazem o atendimento nessa área, mas eles não conseguem suprir a demanda. Antes de as novas defensoras virem para cá, nós conversamos com o juiz de uma das Varas de Família daqui, e ele nos disse que muitas vezes a pessoa comparecia ao cartório e ele mesmo fazia a nomeação do advogado dativo para aquela pessoa. Então, é uma área muito necessária aqui em Ponta Grossa, e acredito que vai ter bastante demanda e talvez a gente não consiga dar conta de toda a demanda, mas haver alguém atuando na área de Família e fazendo os encaminhamentos adequados para a população já é um grande avanço para Ponta Grossa.

O que você diria para as(os) novas(os) defensoras(es) que estão chegando agora na instituição, especialmente para aquelas(es) que estão indo para cidades onde ainda não havia Defensoria Pública?

Eu diria para eles chegarem com tranquilidade ao local onde eles vão começar a atuar, e sempre com muita humildade. A humildade não te faz melhor do que ninguém, mas ela te diferencia das outras pessoas. Tratar bem o usuário a todo momento, tentar compreender o que ele quer. Quando fizemos nosso curso de formação (após o 1.º concurso), a mensagem dava a entender que estávamos indo para uma guerra, que era para a gente ser combativo a todo momento, mas hoje vejo que muitas coisas você acaba resolvendo com jogo de cintura. Uma questão que você poderia abordar de uma determinada forma em uma peça processual você, às vezes, consegue resolver com uma conversa. 

Diria a eles e elas que, ao verificarem que há alguma divergência – principalmente com integrantes de outras instituições do sistema de justiça com quem vão trabalhar –, que marquem uma reunião para conversar e expor o pensamento; às vezes essa atitude resolve mais do que querer bater de frente com uma petição, por exemplo. Esse é o conselho que eu dou: ter jogo de cintura. Não é para se humilhar – não é disso que eu estou falando, de forma alguma –, mas saber se impor e saber a forma de se fazer essa imposição, saber como se portar, saber como falar com o outro e, aos poucos, ir demonstrando como a instituição funciona, para que a Defensoria serve. 

Mostrar que em nenhum momento – e isso é importante! – a Defensoria está ali para atrapalhar o serviço dessas pessoas, mas sim que ela existe para efetivar o direito de quem é assistido por ela. É isso que eu diria. 

Eu vejo que a administração atual está muito preparada para o diálogo e para diminuir as dificuldades desses novos defensores e defensoras, e que ninguém quer coloca-los(as) em um campo de guerra. Se há uma administração superior por trás, é preciso se valer dessa administração e, caso surja algum problema, levar tal problema para a administração, de forma que ele seja resolvido conjuntamente.