A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) garantiu recursos de duas novas emendas parlamentares que serão fundamentais para a ampliação dos serviços prestados à população paranaense. Os valores, indicados no final do ano passado pelo deputado federal Aliel Machado e pelo senador Flávio Arns, viabilizarão a aquisição de veículos 4x4. Eles devem permitir maior acesso a localidades remotas e a expansão do atendimento itinerante da instituição.

“A captação de recursos visando à aquisição de veículos é uma nova estratégia”, afirma a 2ª subdefensora pública-geral, Thaísa Oliveira. “Poderemos ampliar ainda mais o alcance da Defensoria, levando nossos serviços até populações que, hoje, não chegam à instituição devido a barreiras territoriais”. Oliveira também reforçou o agradecimento aos parlamentares pelo apoio à DPE-PR. 

Fortalecimento da atuação

Esta não é a primeira vez que a DPE-PR obtém recursos para ampliação do serviço via emendas parlamentares. Em 2023, a instituição foi contemplada, pela primeira vez em sua história, com a destinação de quatro emendas individuais de deputados e deputadas federais.

Na ocasião, os parlamentares Toninho Wandsheer, Carol Dartora e Tadeu Veneri (que indicou duas emendas) destinaram um total de R$ 2 milhões. Estes valores são destinados à construção dos Postos de Atendimento Comunitário da Defensoria Pública, os PADEFs. 

Os postos têm a característica de estruturas modulares e sustentáveis, construídos com material metálico e equipados com captação de energia solar. A DPE-PR complementará o investimento com recursos do seu próprio orçamento para a execução dos PADEFs.

Estratégia alia recursos próprios e extraorçamentários

A instituição adotou essa estratégia de implementação dos postos para alcançar ainda mais cidades que hoje não contam com uma sede própria da Defensoria.

A efetivação do repasse dos valores e bens à Defensoria depende de etapas formais, gerenciadas por meio de um convênio com a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJU), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O processo varia conforme o objeto da emenda.

No caso dos PADEFs, a DPE-PR está, neste momento, em processo licitatório para a construção dos postos. Somente após a sua conclusão e a aprovação pela SAJU é que os valores serão transferidos para uma conta específica da Defensoria.

Já no caso dos veículos 4x4, os valores das emendas foram destinados diretamente à SAJU. O órgão federal será responsável por realizar a compra e, posteriormente, repassar os veículos já adquiridos à Defensoria.

Novas fontes de orçamento

A iniciativa de buscar ativamente por recursos além do orçamento estadual foi implementada para superar as limitações financeiras e acelerar o crescimento da instituição. Segundo a diretora de captação de recursos da DPE-PR, Carolina Andrade Vieira Machado, a estratégia nasceu da necessidade de encontrar novas fontes de orçamento que complementem o repasse do tesouro estadual

Ela explica que esse trabalho de captação se dá por duas frentes principais: a adesão a editais e a articulação direta com parlamentares.

"Normalmente, uma autoridade da Defensoria se encontra com um parlamentar e apresenta projetos da Defensoria que podem ser custeados com recursos federais. O parlamentar, se entender que o projeto é prioritário, destina a verba para a execução daquele projeto apresentado. O objetivo é a expansão da instituição a partir da descentralização do orçamento federal viabilizada pelas emendas parlamentares", detalha a diretora.