Bebê de três semanas com insuficiência renal consegue leito em hospital de Curitiba após ação da DPE-PR 15/11/2023 - 15:16
Uma criança de três semanas de vida chegou a Curitiba, no último domingo (12/11), para receber um tratamento de insuficiência renal aguda após atuação da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Guarapuava. A menina, que corre risco de morte, aguardava a internação desde o fim de outubro, quando foi constatada a gravidade do caso. A DPE-PR solicitou na Justiça a transferência imediata para a capital após o pedido de leito ter sido negado pela Secretaria Estadual de Saúde (SESA) por falta de vaga.
A Vara da Infância e da Juventude de Guarapuava reconheceu a necessidade da hospitalização e determinou a internação no último dia 8. A Defensoria argumentou que, dado o estado de saúde da bebê, a SESA e a Secretaria Municipal de Saúde deveriam garantir imediatamente o acesso ao tratamento. Mesmo depois da decisão da Justiça, a vaga em UTI Neonatal só foi disponibilizada após duas intimações enviadas a ambos os órgãos.
Segundo o defensor público Gustavo Gonçalves de Almeida, que atuou no caso junto à assistente social Marlene Myzska, a família relatou que a menina apresentou quadro convulsivo devido à falta de tratamento adequado. A piora no quadro ocorreu na última sexta-feira (10/11), quando a internação já havia sido determinada. O acionamento da Justiça foi necessário pois, segundo Gonçalves, os pedidos extrajudiciais feitos pela DPE-PR à Central de Leitos, da Secretaria Estadual, também foram negados.
“A Defensoria conseguiu atuar por outros meios para garantir a observância do direito à saúde da criança. A instituição foi referência quando a família precisou de ajuda jurídica”, ressalta o defensor público.