Mais um passo importante para promover a acessibilidade na Defensoria Pública do Estado do Paraná foi dado nesta semana. Por meio de um contrato firmado com a Associação dos Amigos Metroviários dos Excepcionais (AME), a partir desta segunda-feira (08/05) a instituição passou a contar com o serviço da plataforma ICOM, que permite a tradução simultânea da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para o português e vice-versa, o que vai ampliar e aperfeiçoar o atendimento da DPE-PR para pessoas surdas.

A plataforma oferece o serviço de intérprete por meio de videochamada em, no máximo, 90 segundos após a equipe da DPE-PR ter feito a solicitação. O contrato prevê, ainda, a prestação do serviço de forma presencial – o que vai possibilitar a presença de intérpretes em eventos da DPE-PR –, além de agendamento para videochamadas no caso de audiências online, por exemplo. Todas as sedes e setores da DPE-PR já estão preparadas para realizar esse atendimento, portanto, basta que a pessoa surda se identifique no primeiro atendimento. 

O Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino, explica que o projeto é mais um passo para garantir que nenhum grupo em situação de vulnerabilidade fique para trás quando buscar acessar a justiça. "O acesso à justiça no Brasil é um grande desafio, mas para alguns grupos, o desafio é ainda maior, porque sabemos que ainda é preciso avançar muito para atender a população com deficiência de forma minimamente digna e eficiente. É preciso ter esse olhar multifacetado, e entender como a vulnerabilidade econômica se soma à vulnerabilidade trazida pela deficiência. Esperamos que a população com deficiência procure esse serviço, e que saiba que pode contar com os nossos serviços". 

“Com a efetivação de mais essa ação do nosso ‘Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa Com Deficiência’ esperamos eliminar mais uma barreira de acesso aos serviços da Defensoria Pública e aumentar a confiabilidade da população com deficiência com o serviço prestado pela instituição”, explica o defensor público Matheus Munhoz, coordenador da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR, setor responsável pela implementação da ferramenta. 

Teste realizado em Guaratuba foi um sucesso

Na última semana, enquanto a equipe da DPE-PR trabalhava para colocar a plataforma em uso na instituição, uma mulher surda buscou a Defensoria Pública em Guaratuba para obter orientações sobre uma questão fundiária da qual ela é parte, e que envolve a Prefeitura. A equipe da sede de Guaratuba entrou em contato com a Assessoria de Projetos Especiais que então providenciou para que a equipe pudesse atender a mulher. A defensora pública Eleonora Laurindo de Souza Netto, que atendeu o caso, aprovou o atendimento pela plataforma.

“Foi brilhante. O uso da plataforma nos facilitou bastante a comunicação. Em um minuto entrou um intérprete ali e, por intermédio da plataforma, começou a realizar o atendimento. A gente falava para o intérprete, ele falava para ela; ela falava com o intérprete e ele falava para a gente. Então, foi bastante satisfatório. Quando ela saiu da Defensoria, parecia estar bem informada, sem nenhuma dúvida. Eu pretendo, sim, utilizar mais vezes [a plataforma], porque realmente foi uma facilidade.”

É importante ressaltar que o acionamento do intérprete é feito sempre por um(a) integrante das equipes de atendimento da Defensoria, ou seja, é preciso primeiro solicitar atendimento na Defensoria que, então, destacará um(a) servidor(a) para entrar na plataforma e informar que necessita de um(a) intérprete de Libras; a plataforma, por sua vez, deve responder à solicitação em até 90 segundos.