Foram empossados(as) na tarde desta segunda-feira (23/01), no Teatro Guairinha, em Curitiba, os(as) 40 novos(as) defensores(as) públicos(as) do estado do Paraná. Eles(as) foram aprovados(as) no IV Concurso Público para Defensores(as) Públicos(as) do Paraná, finalizado em dezembro de 2022. Esta é a maior contratação da história da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) depois do primeiro concurso realizado pela instituição entre 2012 e 2013. 

Participaram da solenidade, além de representantes da Administração Superior da (DPE-PR, o vice-governador do Paraná, Darci Piana; o Chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, João Carlos Ortega; o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto; o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Mario Sérgio Albuquerque Schirmer; e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura. 

“Cada novo defensor ou defensora pública significa centenas de atendimentos, acordos, mediações, pedidos de liberdade e acesso a direitos fundamentais para as pessoas que mais precisam. Recebemos os quarenta novos colegas com muito entusiasmo e esperança”, afirmou o Defensor Público-Geral, André Ribeiro Giamberardino.

O vice-governador ressaltou que a instituição já tem realizado um trabalho extraordinário no estado. “Há muita gente que não tem condições de pagar sua própria defesa. Então, a Defensoria faz esse papel. O estado tem que se preocupar com isso. Esses novos defensores e defensoras são muito importantes para o Paraná porque a igualdade deve existir”, afirmou Piana. 

Para o chefe da Casa Civil do Governo do Paraná, a posse ocorrida nesta segunda-feira é o começo de um investimento gradual na instituição nos próximos anos. “É um momento muito importante. O nosso governo tem se preocupado com a questão, e nós vamos dar continuidade nessas contratações ao longo dos próximos anos para que realmente tenhamos uma Defensoria cada vez mais forte para levar o atendimento à população do Paraná”, disse. A sensibilidade do Governo do Paraná possibilitou um incremento de R$ 20 milhões no orçamento da Defensoria, recurso que garantiu que a instituição conseguisse contratar efetivamente os novos defensores e defensoras empossadas nesta segunda-feira. 

Já de acordo com o presidente do TJ-PR, a contratação concluída nesta segunda-feira, aponta para um novo momento da Defensoria no Paraná. “É uma instituição que merece todo tipo de reconhecimento e que deve ser estruturada cada vez mais para que haja capilaridade e chegue cada vez mais perto de quem precisa. Há uma ressignificação dentro de uma proposta mais substantiva. É um grande avanço em prol da democracia e da garantia das liberdades, pois a Defensoria tem exercido um papel indispensável no trabalho de salvaguardar a democracia”, destacou. 

Assim como Souza Netto, o presidente do TRE-PR explicou que o país anseia por uma Defensoria cada vez mais forte. “A Justiça deve ir ao encontro do jurisdicionado, e o serviço deve ser apresentado com qualidade, dinamismo e excelência. A sociedade que nós temos no país anseia ser assistida, a Defensoria se apresenta para suprir essa lacuna e deve se fazer presente em todas as partes do estado”, comentou.

Para a 1.ª Subdefensora Pública-Geral Olenka Lins e Silva, a única razão de a DPE-PR existir é levar o acesso à Justiça, de forma judicial e extrajudicial, a todas as pessoas carentes, hipossuficientes e vulneráveis. “Por isso, com o ingresso de 40 novos colegas na Defensoria, conseguiremos dar continuidade a esse propósito. E, como presidente da banca examinadora, posso confirmar a qualidade dos aprovados que foram empossados hoje, a sensibilidade e a vocação deles e delas para exercer da melhor maneira possível a carreira”, afirmou a 1.ª Subdefensora Pública-Geral. 

O 2º Subdefensor Público-Geral, Bruno Müller, destacou como os novos colegas de profissão podem impactar na vida das pessoas em situações que parecem simples, mas que fazem uma diferença imensa na sociedade. “Essa posse é um passo muito significativo. Beneficiará muitas pessoas vulneráveis, como famílias com crianças e adolescentes que conseguirão acessar mais o sistema, reivindicar mais reparações por violações de direitos, mulheres em situação de violência doméstica ou pessoas que precisam de suporte jurídico gratuito para simplesmente formalizar um divórcio, uma guarda compartilhada ou reconhecer a paternidade”, ressaltou Müller. 

Condege

O presidente do Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras Públicas-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, também esteve presente na solenidade. Segundo ele, o Paraná tem um sistema de Justiça que é exemplo para o Brasil. “O Condege recebe com muita empolgação essa contratação. O Paraná é referência nacional também dentro do sistema de Justiça, e uma Defensoria cada vez mais próxima da população, com capacidade de capilarizar o serviço para a população, é um combustível para todas as defensorias brasileiras”, destacou.  

ANADEP

Rivana Ricarte, presidenta da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), destacou o trabalho associativo para a correta implementação da DPE-PR, principalmente por meio dos movimentos “Defensoria Já!" e "Mais Defensoria”, para a nomeação dos(as) aprovados(as) no I concurso. A dirigente relembrou também a primeira posse, em 2013, e a realização do Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP) no estado, em 2015. “Estamos celebrando mais uma etapa deste crescimento da Defensoria Pública do Paraná. A chegada de vocês vai somar e expandir os atendimentos no estado. Todo trabalho associativo é em prol deste fortalecimento”, disse. 

Persistência, renúncias e sentimento de orgulho

Para as(os) 44 novas(os) defensoras(es) que tomaram posse no cargo nesta tarde, o momento marca o fim de um longo caminho em busca de um sonho. Vindas(os) de diversas partes do país, eles(as) também celebraram nesta segunda-feira(23/01) o início de uma trajetória na instituição pela qual elas(es) se apaixonaram.

“Quando soubemos que a posse seria já em janeiro, ficamos todos muito felizes. É um momento aguardado por todo mundo que presta concurso, o momento da posse. É uma realização, pessoal e profissional, e espero poder contribuir e ser muito realizada profissionalmente aqui no Paraná”, resume a baiana Alana dos Santos Teles, que escolheu ser defensora pública depois de estagiar na Defensoria Pública da Bahia e na Defensoria Pública da União. Aos 29 anos, ela chega ao Paraná com uma expectativa: poder contribuir para que a população do Paraná tenha acesso à justiça e construir uma Defensoria forte.

Esse também é o sentimento de Matheus Lobo Marinho Noleto, que vem de Goiás. Aos 28 anos, o novo defensor público do Paraná destaca que esse dia é de grande realização para sua família e amigos, e o começo de um sonho que vem de vários anos de renúncias e muito esforço. Ele, que desde 2018 estuda para ser defensor, afirma que valeu a pena ter percorrido esse caminho para chegar até aqui, onde sempre almejou estar. “Tenho uma admiração muito grande pela Defensoria do Paraná, pela estruturação, pelas teses, pela atuação - que é de conhecimento nacional. E, além disso, eu também tenho uma grande admiração pelo próprio estado do Paraná. É um estado em que eu sempre almejei fazer minha vida, morar aqui. Então, é uma admiração conjunta, tanto pelo estado quanto pela instituição Defensoria do Paraná”.

O gaúcho Ricardo Santi Fischer tem 35 anos e também vem de uma trajetória construída na Defensoria Pública. Ele foi analista na instituição estadual do Rio Grande do Sul e há três anos mora no Paraná, onde constituiu família. “Estou me tornando paranaense definitivamente agora. A Defensoria é um sonho que foi crescendo cada vez mais e agora é a realização, a alegria. É muito bom estar aqui, comemorar e agradecer a todo mundo que nos ajudou nessa trajetória, que é feita a muitas mãos, pois ninguém chega aqui sozinho”.

Por dentro da Defensoria também já esteve Raísa Bakker de Moura, que, aos 33 anos, vê neste dia a concretização de um projeto de vida, de muitos anos de dedicação. Ela viu o pai ser assistido pela Defensoria Pública e, estudando para ser defensora pública, se encantou pela instituição. Vinda do Rio de Janeiro, há três anos ela vive no Paraná e já estagiou na DPE-PR em Ponta Grossa e Castro, onde o sonho de ser defensora só fez crescer. “A Defensoria do Paraná foi um grande reencontro. Eu trouxe a paixão que eu tinha pelos estudos sobre a Defensoria. Agradeço aos servidores, ao pessoal de Castro e de Ponta Grossa, por todo o apoio, todo o crédito que me deram, porque nem eu mais acreditava em mim”. Para ela, ser defensora é, principalmente, ser “um megafone de direitos”.

“É empoderar a sociedade, os movimentos sociais, dialogar com essas pessoas, aprender com essas experiências e, assim, trazer ao sistema de Justiça mais pluralidade, mais colorido, novas vertentes, novas ideias, de modo a sair daquele sistema de Justiça engessado, muito arcaico e formal, com uma Justiça plena, que, justamente, enxergue e coloque lupas nessas vulnerabilidades. Que a gente consiga, sim, ser esses megafones para, assim, sermos instrumentos de Justiça social.”