A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realizou, neste sábado (30), 61 atendimentos no primeiro Agiliza DPE-PR, novo mutirão da instituição, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Em parceria com a Prefeitura Municipal de Curitiba, a DPE-PR recebeu a população de toda a região para assistência jurídica gratuita em demandas de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, entre outros. Diferente do tradicional mutirão da Defensoria “Concilia Paraná”, a ação focou em casos judiciais, ou seja, quando envolve um processo na Justiça. Quem iniciou uma ação judicial neste sábado seguirá com o acompanhamento da DPE-PR.

Uma das pessoas que deu o primeiro passo para garantir seu direito foi Robert de Souza Pereira, de 28 anos, morador do bairro CIC, que compareceu com sua ex-companheira até o mutirão em busca da formalização do divórcio. “Na verdade, já tínhamos nos separado em 2022 e esse ano a gente decidiu entrar em acordo para fazer o divórcio, só que estava muito caro, e não cabia dentro do nosso orçamento. Foi quando apareceu essa oportunidade [o mutirão], e graças a Deus deu tudo certo”. 

O morador ainda conta que um dos benefícios do mutirão “Agiliza DPE-PR”, além do atendimento gratuito, foi a facilidade da desburocratização dos atendimentos. “Foi muito fácil resolver. O atendimento foi ágil, rápido, e não teve muita burocracia, papelada.”

Além da praticidade, a velocidade para conseguir iniciar uma ação judicial também ganhou destaque entre usuários e usuários. Antônio Ângelo Ricardo Filho, de 73 anos, morador também do CIC, não conhecia a Defensoria Pública e demorou para buscar o atendimento por imaginar que o serviço não seria tão ágil. “Hoje eu vim para buscar o serviço de guarda do meu neto-filho. O atendimento da Defensoria Pública foi, olha, não tenho nem palavras, porque foi bom demais. O meu caso está praticamente resolvido, tem só algumas pendências, alguns documentos para enviar, mas, de resto, está tudo resolvido”, comemora.

A defensora pública Luciana Tramujas, coordenadora da sede descentralizada do CIC, lembra que a instituição precisa buscar diferentes meios para chegar às famílias da região. 

O mutirão, em um local de alta circulação e durante um sábado, é uma dessas alternativas. “É muito importante nós estarmos perto da população e tornar a Defensoria Pública mais acessível possível. Nós estamos em um dos maiores bairros, entre os bairros que existem os fóruns descentralizados, e essa população nem sempre têm acesso aos serviços. Então, quando nós fazemos um mutirão como esse, nós estamos conseguindo chegar muito mais perto da população, que é o nosso principal público-alvo”, reforça.

Novo modelo

O Agiliza DPE-PR busca acelerar o atendimento judicial da população. Diferente dos projetos da instituição que ficam na conciliação entre as partes, este novo modelo atende principalmente casos em que não há consenso e possibilidade de acordo. 

Essas demandas, em geral, costumam levar mais tempo para alcançar uma resolução. “O Agiliza DPE-PR tem o objetivo de dar mais agilidade nos atendimentos. Nós escolhemos a Regional da CIC por ser justamente uma área com uma grande densidade populacional, com muita demanda de questões relativas ao direito das Famílias. Nós concentramos várias etapas do atendimento pela Defensoria em um local só. A ideia é que a pessoa já saia daqui com a petição inicial pronta para ser protocolada no Judiciário”, explica a defensora pública e coordenadora da Assessoria Especial para Mutirões de Atendimento (AEMA), Mariana Mantovani Monteiro.