Grande Mutirão da DPE-PR na Câmara Municipal de Curitiba atende 200 pessoas 10/08/2024 - 07:28
Durante 20 anos, Silvia Coelho realizou tentativas de acordos para resolver uma pendência financeira. Foi apenas na tarde de sexta-feira (09), no mutirão de orientação sobre Direito do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR), que a operadora de televendas de 47 anos conseguiu dar um encaminhamento à sua demanda. Ela conta que desde 2004 tenta resolver uma cobrança de juros abusivos por parte de uma instituição financiadora. Após o atendimento da DPE-PR no mutirão realizado na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a moradora da capital saiu com uma possibilidade de acordo e satisfeita com o atendimento prestado. O caso de Silvia se assemelha ao de 41,49% da população paranaense em situação de inadimplência, de acordo com o Mapa da Inadimplência de junho de 2024 do Serasa. Essa parcela da população foi um dos focos do evento, que atendeu 200 pessoas.
Para suprir as demandas dos consumidores, a ação realizada por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) e da Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA) contou com o serviço de renegociação de dívidas da Copel (Companhia Paranaense de Energia), Cohab (Companhia de Habitação) e Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná). Além disso, o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do TJPR (Tribunal de Justiça do Paraná) também prestou atendimento às pessoas em situação de superendividamento e o Procon (Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) registrou reclamações de produtos e serviços.
A enfermeira, Jeniffer Stefani Cumin, de 30 anos, buscou a Defensoria para resolver uma cobrança indevida realizada em seu cartão de crédito. A moradora de Almirante Tamandaré foi surpreendida com a cobrança de 3 mil reais de uma compra não realizada por ela. Ela conta que a operadora do cartão não deu nenhum retorno sobre quando aconteceria o estorno. “Eu vim tirar algumas dúvidas sobre como eu poderia proceder diante dessa situação. Entrei no site, vi que tinha o mutirão e aqui tiraram todas as minhas dúvidas”, diz.
O defensor público e coordenador do NUDECON, Ricardo Menezes da Silva, explica que é por essas situações que a Defensoria propõe um mutirão com grandes serviços para o consumidor. “Todos nós somos consumidores e, muitas vezes, temos uma dúvida ou um problema que a resolução é fácil, e precisamos apenas da informação para resolver. Por isso, em um mutirão como esse, todos esses serviços gerais são fornecidos no mesmo local, de maneira rápida e eficiente”, comenta.
A 1ª subdefensora pública-geral, Lívia Martins Salomão Brodbeck, ressalta a importância de levar os serviços para além das quatro paredes da Defensoria. “É importantíssimo que a gente saia dos espaços tradicionais de atendimento da Defensoria para alcançar a população nos locais de mais fácil acesso, onde elas já estão acostumadas a ir, como a Câmara Municipal de Curitiba. Além disso, os mutirões trazem uma simplificação e desburocratização de todo o atendimento da DPE-PR. É uma possibilidade da população já sair do local com o problema resolvido”, destaca.
Foi o quinto mutirão realizado na Câmara Municipal de Curitiba, e o segundo com foco em assuntos relacionados ao Direito do Consumidor. “A parceria com a Defensoria Pública começou em 2022, e o propósito maior é abrir o espaço da Câmara para que concentre o atendimento com vários serviços. Isso facilita principalmente para a população com o fácil acesso da Câmara”, acrescenta Ana Paula Melo dos Santos, diretora do Departamento de Administração e Finanças da CMC.