A Assembleia Legislativa do Paraná abriu o grande expediente, espaço nobre da sessão desta quarta-feira, para que, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Nacional dos(as) Defensores(as) Públicos(as), o Defensor Público-Geral (DPG), André Giamberardino, e a presidente da Associação dos(as) Defensores(as) Públicos(as) do Paraná (Adepar), Jeniffer Beltramin Scheffer, pudessem discorrer sobre a instituição e seus 11 anos de criação, comemorados nesta quinta-feira (19/05). Os discursos do DPG e da presidenta da Adepar destacaram a importância de assegurar o crescimento da instituição, e de sempre se ressaltar todo o serviço já prestado nos últimos anos com muito esforço pelos servidores e servidoras da instituição.  

Segundo Giamberardino, não cabe mais lamentar que a Defensoria paranaense foi criada tardiamente, 23 anos depois da promulgação da Constituição de 1988. O momento, de acordo com ele, é de defender a expansão da instituição e dos serviços.

“É um gasto público com tanto retorno social em termos de serviço e atendimento às pessoas mais vulneráveis que poderia ser classificado como investimento”, ressaltou. Ele ainda agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) para a consolidação da Defensoria.

 

O DPG também destacou que a Defensoria é um direito do povo.

“Em tempos de escassez e cobertores curtos, é isso que precisa ser lembrado. Defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) são pessoas dedicando seu tempo profissional inteiramente ao ofício de estender a mão. Por isso comemoramos e por isso lutamos para poder fazer mais pelo povo do Paraná”, disse. 

Ao abrir o grande expediente, o 1º secretário da Alep, Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, em seu discurso, ressaltou o papel fundamental da Defensoria para a defesa da cidadania e da democracia.

“Como advogado, sei da função essencial da Defensoria no Estado Democrático de Direito, para fazer valer o ordenamento jurídico e para assegurar que as pessoas que mais necessitam do Estado tenham suporte jurídico adequado. A Defensoria é um instrumento imprescindível para que os direitos de todos sejam garantidos e para que a Justiça esteja acessível para todos os cidadãos”, afirmou. 

O parlamentar também mencionou que o momento agora é de pensar na ampliação dos serviços.

“A nossa jovem Defensoria chega aos 11 anos com uma bela história de conquistas, mas nós sabemos que há espaço para fazer mais: ampliar os serviços para todas as regiões e fortalecer as estruturas existentes”, discursou Romanelli. 

A presidente da Adepar ressaltou a necessidade de que todos os deputados atuem para que o serviço chegue cada vez mais à população.

“Defensorar não é só entrar com ação judicial, mas também é, e principalmente é, uma ação de transformação social profunda, urgente e necessária, garantindo aos hipossuficientes, tanto econômicos, quanto organizacionais, a plena cidadania. E é por isso que a população paranaense merece cada vez mais defensores públicos e defensoras públicas concursadas, capacitadas e inspiradas a correr atrás daquilo que lhes é de direito! ”, discorreu Scheffer.