O mutirão da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) e instituições parceiras para migrantes realizou, neste sábado (29), mais de 150 atendimentos no Centro de Curitiba. A ação uniu uma série de serviços em conjunto com a Defensoria Pública da União, a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Paraná, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, da Fundação de Ação Social da Prefeitura Municipal, e demais secretarias e organizações civis. 

A população pôde receber orientação jurídica para qualquer tipo de solicitação, desde emissão de documentos e auxílio para acesso a benefícios até atualização de currículos e consulta de processos. Por meio da DPE-PR, o atendimento foi coordenado pelo Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento (AEMA).

O defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), Antonio Vitor Barbosa de Almeida, destacou que o mutirão teve caráter interdisciplinar, reunindo em um único espaço diversos serviços essenciais para a população migrante. Ele reforçou a importância de realizar o atendimento em um fim de semana, ampliando o acesso. “Esse formato facilita a participação, já que muitas pessoas migrantes não conseguem ajustar seus horários por causa do trabalho”, explicou.

O mutirão ocorreu na Agência Migrante, inaugurada pelo Governo do Estado nesta semana como novo ponto de apoio para as demandas jurídicas e sociais dessas populações.

Parcerias

Ao longo de todo o dia, a Defensoria Pública da União (DPU) ofereceu auxílio em todas as questões que envolveram a Justiça Federal. Já os órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal puderam receber demandas extrajudiciais, como emissões de cartão transporte e atualizações de vacinas. 

Também esteve presente o projeto Sine Móvel, que concede orientações sobre a emissão da Carteira de Trabalho Digital, consultas de vagas de emprego e isenção do transporte público para aqueles e aquelas que se enquadram no Programa Tarifa Zero a Caminho do Emprego.

A Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Paraná ofereceram atendimento jurídico completo, incluindo emissão e regularização de documentos, orientação sobre benefícios sociais, atualização de currículos, registros, consultas processuais, emissão de ofícios, além de temas como pensão alimentícia e divórcio.

A defensora pública federal Lídia Carolina Pinotti Rodrigues reforçou a atuação conjunta entre as instituições. “Atendemos pedidos administrativos, regularização migratória e demandas relacionadas a benefícios sociais. A parceria entre a DPE e a DPU é essencial, temos muitos projetos em conjunto, como o recente mutirão em Rio Bonito do Iguaçu. Essa união fortalece o atendimento à população”, afirmou.

Histórias

O venezuelano Bento Gusman compareceu ao mutirão com a família para regularizar sua documentação. Há dois anos no Brasil, ainda busca um emprego formal. Em processo de adaptação ao país, elogiou o trabalho da Defensoria: “Consegui tudo o que precisava. O atendimento foi excelente”.

Antes do mutirão, às 9h, a Prefeitura de Curitiba também promoveu a 2ª Caminhada do Migrante: Visibilidade e Acolhimento, um ato simbólico de conscientização sobre a condição e a vida de pessoas migrantes em Curitiba.