A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu 38 pessoas na manhã desta quarta-feira (15/03) na segunda edição do mutirão de atendimento jurídico gratuito à população em situação de rua em Curitiba. O evento aconteceu no Centro Pop Solidariedade, no bairro Jardim Botânico, e é resultado de uma parceria entre o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) da DPE-PR, a Fundação de Ação Social (FAS) da Prefeitura de Curitiba e a ONG Mãos Invisíveis, com apoio da Assessoria de Projetos Especiais da DPE-PR (APE) e do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM).

A equipe da Defensoria Pública prestou diversas orientações jurídicas e atendeu casos como pedidos de segunda via de documentos e verificação de mandados de prisão em aberto, além de consultar processos nas mais variadas áreas das pessoas que buscaram atendimento. Um destes casos é o do eletricista Silvio Martins, de 48 anos. Ele chegou há dois dias em Curitiba, vindo do litoral de São Paulo, onde foi roubado, e ficou sem os documentos pessoais. Quando procurou a Casa de Passagem Padre Pio, na Praça Plínio Tourinho, soube que a Defensoria Pública estaria no local nesta quarta-feira e viu a oportunidade de refazer os documentos. “[Vim procurar] todos os documentos [necessários] para a gente poder exercer a cidadania. Eu tenho uma proposta de trabalho em Florianópolis, só que me roubaram todos os documentos e eu fiquei só com a roupa do corpo”, explicou. Ele saiu com o encaminhamento para refazer os documentos no órgão competente e aprovou o trabalho da DPE-PR. “Foi sensacional, eu gostei muito. A doutora Bruna [Abdalla, assessora jurídica da Defensoria] foi atenciosíssima comigo, pessoa esplêndida, mesmo, ela se interessa por te ajudar de verdade. Aqui as pessoas têm ênfase em nos atender, são atenciosos com a gente e realmente resolvem o nosso problema”.

Em agosto de 2022, a DPE-PR realizou a primeira edição do mutirão de atendimento à população em situação de rua, que ocorreu no mesmo local e também foi uma parceria com a FAS. De acordo com o defensor público e coordenador auxiliar do NUCIDH, Daniel Alves Pereira, a população em situação de rua, pela própria condição de estar na rua, tem dificuldades para acessar os serviços da Defensoria Pública, e por esta razão ir até essa população se faz tão necessário. “A gente está aqui cobrindo uma lacuna importante de atendimento da Defensoria Pública para uma população que precisa bastante. Os mutirões, para terem efetividade, precisam ser regulares, porque é uma população que continua a existir e continua tendo demanda. Algumas vezes, até para conseguir o retorno da situação que eles expuseram no primeiro atendimento, precisa de um segundo [mutirão] e a gente precisa sempre ir captando e atendendo as novas demandas também. Então, por isso a necessidade de sempre manter a regularidade”.

O mutirão contou com diversos serviços, como inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) para ter acesso a programas sociais do Governo Federal, consultas médicas com a equipe do Consultório na Rua, orientações sobre violência contra a mulher e combate ao uso de entorpecentes e atividades esportivas e culturais. Também houve distribuição de café da manhã e roupas promovida pela ONG Mãos Invisíveis. 

Segundo o assessor técnico do gabinete da FAS Anderson Cristian Walter, a praça Plínio Tourinho, agora denominada “Praça Solidariedade”, é um complexo de serviços destinado especialmente às pessoas em situação de rua e, para o mutirão, o serviço foi reforçado. A Fundação, agora, pretende realizar novos eventos como esse. “Nós intensificamos todos os serviços, tanto da política da assistência social, da rede socioassistencial, como das outras políticas que estão de acordo com o atendimento e dignidade da pessoa em situação de rua. Como nós já tivemos sucesso agora, na sua segunda versão [do mutirão], o nosso planejamento e estratégia é dar continuidade a esses mutirões, diversificando esses serviços.

Atendimento a mulheres - O atendimento à população em situação de rua é uma ação prioritária da DPE-PR. A questão de gênero, por exemplo, é um aspecto importante a ser observado nos atendimentos, e para oferecer um atendimento especializado às mulheres em situação de rua, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM) realizou, no último domingo (12/03) uma Roda de Conversa com mulheres em situação de rua, com a oferta dos mesmos serviços: atendimento e orientação jurídica, distribuição de roupas e alimentos, atrações culturais, massagens e outras ações. No mutirão no Centro Pop Solidariedade, o NUDEM também esteve presente. Embora as mulheres sejam minoria em termos numéricos, enfrentam situações e violações de direitos muitos especiíficas, e também são as mais invisibilizadas entre os já invisibilizados.

Em relação ao atendimento das mulheres em situação de rua, o que observamos é que existe uma maior resistência em buscar assistencia da Defensoria Pública em decorrência das múltiplas violências a que estão submetidas na rua e da desconfiança com os serviços públicos. As demandas envolvem especialmente a busca pela recuperação da guarda dos filhos, que são acolhidos precocemente pelo Judiciário. A importância desses mutirões é facilitar o acessos dessas mulheres, hiper vulnerabilizadas, aos serviços da DPE-PR, e com isso possibilitar que se faça a defesa de uma série de direitos delas que são sistematicamente violados pelo poder público e pelos particulares", explica a defensora pública Mariana Nunes, coordenadora do NUDEM.

Equipe – Trabalharam no mutirão os defensores públicos Daniel Alves Pereira e Matheus Cavalcanti Munhoz, a defensora pública Mariana Nunes, a assessora jurídica da APE Bruna Abdalla, a assessora jurídica do NUCIDH Débora Pradella, o assessor jurídico do NUCIDH Matheus Mafra, a assistente social Taísa da Motta Oliveira e a estagiária de graduação em Serviço Social Jessica Miyuki Kochi, além da técnica em informática Carla Reis e das jornalistas Rosane Mioto e Thaís Camargo.