Começou nesta quarta-feira (13), em Curitiba, o VI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri (Conajuri). Ao longo de três dias de evento, cerca de 200 participantes de todo o Brasil debatem a atuação da Defensoria Pública no júri com especialistas e profissionais da área. Na cerimônia de abertura estiveram presentes o defensor público-geral, Matheus Munhoz, a 1ª subdefensora pública-geral, Lívia Brodbeck, a 2ª subdefensora pública-geral, Thaisa Oliveira; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado do Paraná, Karollyne Nascimento, além de equipes que atuam no júri em diferentes locais do Paraná.

“O Conajuri é um evento muito significativo, pois temos defensores e defensoras públicas de todos os estados do Brasil aqui para debater o trabalho da Defensoria Pública no Tribunal do Júri, um dos pilares da nossa atuação”, afirma Munhoz. “Essa atuação, para além da concretização do direito do cidadão — que é o direito à defesa — também demonstra à sociedade a seriedade e a qualidade do trabalho da Defensoria Pública”.

O evento é uma realização dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri de Curitiba, em parceria com a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Paraná (ADEPAR). O presidente da ADEPAR, Erick Le Palazzi Ferreira, ressaltou a relevância de receber o VI Conajuri. “O evento representa a unidade da nossa instituição em um momento basilar da Defensoria Pública em todo o Brasil, no qual poderemos discutir, debater e construir coletivamente estratégias para melhorar cada dia mais a nossa atuação.”

A palestra de abertura foi ministrada pelo juiz titular da 2ª Vara Privativa do Tribunal do Júri de Curitiba e diretor do Fórum das Varas Privativas do Tribunal do Júri, Leonardo Bechara Stancioli. No segundo dia, o congresso terá palestras sobre temas como a atuação na assistência qualificada à mulher em situação de violência doméstica, dosimetria da pena, recursos no júri e debates no Supremo Tribunal Federal. 

A programação prevê ainda, no último dia, a realização do I Encontro de Defensoras e Defensores Públicos do Tribunal do Júri. O objetivo é qualificar e uniformizar a atuação institucional da Defensoria Pública perante o Tribunal do Júri, tendo como base o compromisso da instituição com a defesa dos direitos humanos, o devido processo legal e a promoção da justiça social.

A mesa de abertura contou também com a participação dos defensores públicos organizadores do evento, Jeniifer Beltramin Scheffer, Vinicius Santos de Santana e Wisley Rodrigo dos Santos, coordenador da equipe do Tribunal do Júri em Curitiba. Para ele, a realização do congresso representa a concretização de um sonho institucional. “É a oportunidade que nós, defensores públicos, temos de nos reunir e compartilhar nossas vivências, buscando que a defesa criminal pública seja unificada e efetiva.”

Para o defensor público do Mato Grosso Robson Guimarães, a expectativa de participar pela primeira vez do Conajuri é grande. Ele assumiu a atuação de defensor público há menos de um ano. “A atuação da Defensoria Pública no júri é extremamente relevante, pois, a partir do momento em que é preciso ter uma defesa técnica e qualificada — com defensores (as) aguerridos, combativos e técnicos —, os assistidos, mesmo sem condições de pagar um advogado, sabem que podem contar com a Defensoria Pública. Isso é muito gratificante. É por isso que estamos todos aqui reunidos e, particularmente, espero que, ao final do evento, eu consiga sair de Curitiba com ainda mais conhecimento e satisfação do que quando cheguei.”