A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) atendeu, nesta sexta-feira (12/04), 86 pessoas no mutirão Reconhecendo Direitos, em Cascavel. A mobilização ocorreu na Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), e abrangeu a população de 16 cidades da região. A DPE-PR, por meio da Assessoria de Projetos Especiais (APE) e do Núcleo da Infância e Juventude, fez coletas de DNA gratuitamente para reconhecimento de paternidade ou maternidade voluntária. A população ainda recebeu orientações sobre parentalidade responsável e direitos de crianças e adolescentes. Pessoas que não puderam comparecer ao evento e querem solicitar o exame de DNA gratuito por meio da Defensoria Pública podem fazer o pedido por meio do atendimento online ou diretamente em uma sede da instituição. Confira como ser atendido no fim da matéria.

Os resultados dos testes realizados nesta sexta-feira serão entregues às famílias em até 60 dias. A partir da entrega, a DPE-PR oferecerá a continuidade do atendimento para o reconhecimento do(a) filho(a). “Esta foi a primeira vez em que a Defensoria Pública ofereceu um mutirão específico para esse atendimento em Cascavel. É uma ação que ganha ainda mais importância diante do expressivo número de registros de nascimento sem a indicação de algum dos genitores, especialmente o paterno”, afirma Ricardo Santi Ficher, defensor público em Cascavel. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que, em 2023, 5% das crianças nascidas na cidade não têm o nome do pai na certidão.

O defensor público e coordenador do NUDIJ, Fernando Redede Rodrigues, ressalta a importância do projeto ao viabilizar o conhecimento da figura paterna na vida da criança ou adolescente. “Ao poder conhecer sua família, a pessoa conhece sua própria história. Esse projeto visa assegurar o direito, um direito de todos, que é extremamente fundamental para o desenvolvimento da personalidade de todos nós”, explica Redede. 

Estiveram presentes representantes da Secretaria de Assistência Social de Cascavel e da AMOP.

Perdeu o mutirão? Veja como buscar o atendimento

Basta comparecer à sede da Defensoria Pública em sua cidade ou solicitar o serviço por meio da plataforma Luna, responsável pelo atendimento online da instituição. Para realizar a coleta, a DPE-PR precisa de documentos pessoais, comprovante de residência e de renda, além da certidão de nascimento do(a) suposto(a) filho(a). A Defensoria Pública ressalta que o atendimento também pode ser oferecido para supostos(as) filhos(as) com mais de 18 anos, e que o projeto não atende pedidos de exame para casos de negativa de paternidade ou maternidade. Clique aqui e confira a cartilha completa do projeto.