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Defensoria Pública de Classe Especial

Atendimento
*O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.
** Em razão da pandemia de COVID-19, o atendimento ao público é feito de maneira remota.
(41) 3352-3102
(41) 99157-9454 (WhatsApp)
classe.especial@defensoria.pr.def.br

Coordenadoria de Classe Especial
Coordenador: Luis Gustavo Fagundes Purgato
Subcoordenador: Fernando Redede Rodrigues
________________________________________
 

Atos Normativos 
 
•    Deliberação CSDP nº 010/2021 – Regulamento da Defensoria Pública de Classe Especial.

•    Resolução DPG nº 084/2021 – Designações dos membros titulares e substitutos.

•    Instrução Normativa 4/2021 - Estabelece sobre o funcionamento da Defensoria Pública de Classe Especial. (DIOE 10970 - p. 130)

•    Portaria 4/2021 - Estabelece o horário e o fluxo de atendimento ao público.


 
Órgãos de atuação:
 
- Defensorias Públicas de Classe Especial Cível
 
1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Cíveis
Titular: Cargo vago
Substituta: Defensora Pública de Classe Especial Regina Yurico Takahashi
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 
2ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
Órgão julgador: 6ª Câmara Cível
Titular: Defensora Pública de Classe Especial Regina Yurico Takahashi
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 
3ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
Órgão julgador: 7ª Câmara Cível
Titular: Defensora Pública de Classe Especial Josiane Fruet Bettini Lupion (afastada para o cargo de Corregedora-Geral – Resolução DPG nº 034/2020 – 10/02/2020 a 10/02/2022)
Substituta: Defensora Pública de Classe Especial Regina Yurico Takahashi
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 
4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
Órgão julgador: 11ª Câmara Cível
Titular: Cargo vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Maurício Faria Junior (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 
5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
Órgão julgador: 12ª Câmara Cível
Titular: Cargo vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Luis Gustavo Fagundes Purgato (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
 
6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível
Órgãos julgadores: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis
Titular: Cargo vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Luis Gustavo Fagundes Purgato (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 
- Defensorias Públicas de Classe Especial Criminal

1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
Órgão julgador: 1ª Câmara Criminal
Titular: Cargo Vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Maurício Faria Junior (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
 
2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
Órgão julgador: 2ª Câmara Criminal
Titular: Cargo vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Fernando Redede Rodrigues (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
 
3ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
Órgão julgador: 3ª Câmara Criminal
Titular: Cargo vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Fernando Redede Rodrigues (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
 
4ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
Órgão julgador: 4ª Câmara Criminal
Titular: Cargo vago
Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto Maurício Faria Junior (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
 
5ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
Órgão julgador: 5ª Câmara Criminal
Titular: Cargo vago
Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto Fernando Redede Rodrigues (22/04/2021 a 22/04/2022)
* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
 
6ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal
Atribuições: Revisão Criminal
Titular: Cargo vago
Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto Daniel Alves Pereira (30/07/2021 a 22/04/2022)

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