• Flickr
  • Youtube

Defensoria Pública de Classe Especial

Atendimento
*O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.
** Em razão da pandemia de COVID-19, o atendimento ao público é feito de maneira remota.
(41) 99157-9454 (WhatsApp)
classe.especial@defensoria.pr.def.br

Coordenadoria de Classe Especial
Coordenador: Luis Gustavo Fagundes Purgato (Art. 6º da Resolução DPG 002/2022)
Subcoordenador: Maurício Faria Junior (Art. 6º da Resolução DPG 002/2022)
________________________________________

Atos Normativos 
 
•    Deliberação CSDP nº 010/2021 - Regulamento da Defensoria Pública de Classe Especial.

•    Instrução Normativa 4/2021 - Estabelece sobre o funcionamento da Defensoria Pública de Classe Especial. (DIOE 10970 - p. 130)

•    Portaria 1/2022 - Estabelece o horário e o fluxo de atendimento ao público. (DED 09 - p. 9)

 

Órgãos de atuação

 

- Defensorias Públicas de Classe Especial Cível

 

1ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 8ª, 9ª e 10ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituta: Defensora Pública de Classe Especial REGINA YURICO TAKAHASHI  (Art. 2º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 

2ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 6ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial REGINA YURICO TAKAHASHI (Art. 2º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 

3ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 7ª Câmara Cível

Titular: Defensora Pública de Classe Especial JOSIANE FRUET BETTINI LUPION (afastada para o cargo de Corregedora-Geral – Resolução DPG nº 034/2020 – 10/02/2020 a 10/02/2022)

Substituta: Defensora Pública de Classe Especial REGINA YURICO TAKAHASHI (Art. 2º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 

4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 11ª Câmara Cível

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES - 20/10/2021 a 20/10/2022 (Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 

5ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgão julgador: 12ª Câmara Cível

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO  - 22/04/2021 a 22/04/2022 (Art. 3º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 4ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 

6ª Defensoria Pública de Classe Especial Cível

Órgãos julgadores: 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª e 18ª Câmaras Cíveis

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO 22/04/2021 a 22/04/2022 (Art. 3º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à Defensoria Pública de Classe Especial Cível

 

- Defensorias Públicas de Classe Especial Criminal


1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 1ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES - 10/01/2022 a 20/10/2022 (Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

 

2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 2ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto ALEX LEBEIS PIRES 20/10/2021 a 20/10/2022 - (Art. 2º da Resolução DPG nº 222/2021

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

 

3ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 3ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto MAURÍCIO FARIA JUNIOR - 10/01/2022 a 22/04/2022 - (Art. 4º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

 

4ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 4ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituto: Defensor Público de Classe Especial Substituto MAURÍCIO FARIA JUNIOR - 10/01/2022 a 22/04/2022 - (Art. 4º da Resolução DPG nº 205/2021)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 2ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

 

5ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Órgão julgador: 5ª Câmara Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto EVANDRO ROCHA SATIRO - 20/01/2022 a 20/01/2023 (Art. 1º da Resolução DPG nº 009/2022)

* Nos impedimentos, suspeições e interesses antagônicos ou colidentes entre diversos destinatários das funções institucionais no mesmo processo, a atuação cabe à 1ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

 

6ª Defensoria Pública de Classe Especial Criminal

Atribuições: Revisão Criminal

Titular: Cargo vago

Substituição: Defensor Público de Classe Especial Substituto RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO - 20/10/2021 a 20/10/2022 (Art. 7º da Resolução DPG nº 205/2021)

Recomendar esta página via e-mail: