• Flickr
  • Youtube

Convênios e Parcerias - 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA

OBJETO

DATA DA PUBLICAÇÃO

N° DO PROCESSO

VIGÊNCIA

SITUAÇÃO

CONVENIENTE

REPRESENTANTES

VALOR DO REPASSE

2021

Conjugação de esforços entre os partícipes para dar efetividade ao
Projeto de extensão Observatório de Direito Constitucional, no âmbito do
Departamento de Prática Jurídica (DPJ-UFPR), que visa promover apoio à
assistência jurídica prestada pela Defensoria, através da elaboração de minutas
de petições iniciais, pareceres jurídicos e estudos de casos, especialmente
quando envolvam ações constitucionais.

28/06

16.902.692-0

12 MESES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, REITOR UFPR

NÃO HÁ

2021

O presente aditivo estabelece um regime de coopera o
m tua entre as partes, visando a es no projeto piloto da Defensoria
P blica do Estado do Paraná , consistente no programa Procura-me:
Capacita o e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da
Mulher , no escopo do Projeto Mais Mulheres no Poder.

16/04

 

18 MESES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ,
MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS e
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ .

DPG; MINISTRA; PRESIDENTE ALEP

NÃO HÁ

 2021

Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica que trata de cessão
gratuita de imóvel pelo Município de São José dos Pinhais à Defensoria
Pública do Estado do Paraná

23/04

 

1 ANO

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ; PREFEITURA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

DPG; PREF. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

NÃO HÁ

 2021

Prorrogação do termo de cessão de vaga de estacionamento
no Município de Foz do Iguaçu.

30/04

17.015.187-9

24 MESES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

DPG; PREFEITO DE FOZ DO IGUAÇU

NÃO HÁ

2021

O presente aditivo estabelece um regime de cooperação mútua entre as partes, visando ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.

27/05

15.797.212-0

60 MESES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; TRIBUAL DA JUSTIÇA

DPG, PRES. TJ, PGJ, SEC. JUSTIÇA, SEC. SEG. PÚBLICA, SEC. SAÚDE, SEC. EDUCAÇÃO e PRES. OAB/PR

NÃO HÁ

2021

O presente ato estabelece diretrizes e procedimentos para a administração, execução e controle da medida de monitoração eletrônica de pessoas.

28/05

NÃO HÁ

NÃO HÁ

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; TRIBUAL DA JUSTIÇA

DPG, PRES. TJ,SEC. JUSTIÇA, SEC. SEG. PÚBLICA,SEC. PENITENCIARIO.

NÃO HÁ

2021

Desenvolvimento do Plano de Trabalho nomeado “À distância, o direito: uma etnografia da Defensoria pública do Paraná em tempos de Pandemia” de responsabilidade de Gabriel Mazur vinculado ao Projeto “A produção da ‘unidade’ do Estado: aproximações etnográficas” sob orientação da Professora Doutora Ciméa Barbato Bevilaqua no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná (PIBIC/UFPR).

17/06

17.603.132-8

31/08

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; SECRETÁRIA DA UFPR

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PROFESSORA CIMÉA BARBATO BELAVIQUA E GABRIEL MAZUR (UFPR).

Não Há

2021

Cooperação técnica em atividades que possam contribuir para a divulgação,
consolidação e implementação dos instrumentos previstos na Lei n° 11.340, de 7 de
agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, e para o desenvolvimento de ações
de enfrentamento às demais formas de violência contra a mulher.

29/06

17.352.467-6

60 MESES

ATIVO

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, a ASSOCIAÇÃO
DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ - AMAPAR, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PARANÁ, a FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ -
FEMPAR, a DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ, o ESTADO DO PARANÁ, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO,
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, VEZ - INSTITUTO UNIBRASIL PARA
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E CULTURA e a ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Presidente da AMAPAR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente da FEMPAR
Defensor Público Geral
Secretário da Justiça, Família e Trabalho
Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Secretário da Saúde
Secretário da Educação e do Esporte
Vez - Instituto Unibrasil
Presidente da OAB-PR

Não há

2021

Conjugação de esforços entre os partícipes para dar efetividade ao Projeto de extensão Observatório de Direito Constitucional, no âmbito do Departamento de Prática Jurídica (DPJ-UFPR), que visa promover apoio à assistência jurídica prestada pela Defensoria, através da elaboração de minutas de petições iniciais, pareceres jurídicos e estudos de casos, especialmente quando envolvam ações constitucionais.

05/07

16.902.692-0

12 MESSES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.

DEFENSOR PÚBLICO-GERA, PRESIDENTE UFPR

NÃO HÁ

2021

Desenvolvimento conjunto de ações de ensino, transferência de conhecimentos, pesquisa e extensão, durante o acompanhamento de processos penais de competência do Egrégio Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba

19/07

15.182.423-4

1 ANO

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ.

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PRESIDENTE DA TUIUTI

NÃO HÁ

2021

Prestação de serviços financeiros. “ADESÃO AOS SERVIÇOS – A CONTRATANTE adere formalmente, neste ato, a todos os termos e cláusulas pactuados no Contrato 1289/2021 e seus Anexos, declarando conhecer e aceitar de forma irrestrita o teor das cláusulas nele contidas.”

29/07

17.128.772-3

60 MESES A CONTAR DE 14 DE JULHO DE 2021.

ATIVO.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e BANCO DO BRASIL S.A.

DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, DARLAN SAMPIETRO BALDISSERA

R$ 950,00 (ESTIMATIVA PARA 2021), R$ 2.100,00 (ESTIMATIVA PARA 2022), R$ 2.500,00 (ESTIMATIVA PARA 2023).

2021

Aditivo do termo que formaliza o Grupo Interinstitucional de Estudos sobre Igualdade de Gênero no Sistema de Justiça do Estado do Paraná que visa promover a igualdade de gênero nas instituições signatárias.

18/08

17.764.701-2

01/08/2023

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL - SEÇÃO PARANÁ.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DOS JUÍZES FEDERAIS, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO, ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e ORDEM DOS ADVOGADOS DOS BRASIL - SEÇÃO PARANÁ.

NÃO HÁ

2021

Aditivo do termo que forma comissão concebida pelos integrantes de cada instituição, com vistas a estabelecer prazos-limite, ações e a adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis ao Estado do Paraná.

30/08

17.809.220-0

3 ANOS

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ.

Defensor Público, Ministro do PR, Secretario da Fazenda, Procurador Geral, Secretaria de ADM, Alep, TJ.

NÃO HÁ

2021

: Estabelece uma cooperação mútua entre as instituições que visa atividades em planejamento e execução que envolvem o desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, através dos cursos de Defensores Populares.

02/09

15.078.084-5

1 ANO

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ

DEFENSOR DPPR, DEFENSOR DA UNIÃO, PRESIDENTE DO INSTITUTO FEDERAL

NÃO HÁ

2021

Alteração Orçamentária.

13/09

: 15.555.407-0

ATÉ 08/09/2022

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO

DEFENSOR PÚBLICO DOPR, SECRETÁRIO DA JUSTIÇA

NÃO HÁ

2021

Termo de adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, mediante cooperação técnica e operacional com vistas ao aprimoramento da infraestrutura necessária à proteção do interesse da criança e à prevenção da improbidade administrativa dos servidores públicos e demais atores da rede de proteção à primeira infância que têm o dever de aplicar a legislação voltada à garantia dos direitos difusos e coletivos previstos no artigo 277 da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Marco Legal da Primeira Infância.

23/09

17.939.302-6

ATÉ 13 de SETEMBRO de 2022.

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARANÁ, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA, FÓRUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DO CÉREBRO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ENCONTRO COM DEUS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA, ASSOCIAÇÃO PIKLER BRASIL, CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, INSTITUTO CIDADE SEGURA, INSTITUTO MUNDO MELHOR, SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUEIMADURAS, ZELO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL e PASTORAL DA CRIANÇA.

NSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO PARANÁ, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO RIO GRANDE DO SUL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, GOVERNO DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA, PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO PARANÁ, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL, CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA CATARINA, FÓRUM COLEGIADO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MUNICÍPIOS, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CATARINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUTO DO CÉREBRO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ, SUPERINTENDÊNCIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DO PARANÁ, UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE UNIÃO DA VITÓRIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ENCONTRO COM DEUS, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE PSIQUIATRIA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM - SEÇÃO SANTA CATARINA, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FAMÍLIA, ASSOCIAÇÃO PIKLER BRASIL, CÍRCULO OPERÁRIO LEOPOLDENSE, INSTITUTO CIDADE SEGURA, INSTITUTO MUNDO MELHOR, SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUEIMADURAS, ZELO CONSULTORIA EM EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INFANTIL e PASTORAL DA CRIANÇA.

NÃO HÁ

2021

Primeiro aditamento do termo que visa a cessão gratuita de dados dos consumidores da Copel para a comprovação residencial dos usuários da Defensoria.

28/09

16.755.781-3

36 MESSES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A.

NÃO HÁ

2021

Dispõe sobre os atos de seleção e admissão de pessoal no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

30/09

15.555.407-0

 Até 08/09/2022.

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO

NÃ0 HÁ

2021

Estabelece uma cooperação mútua entre as instituições que visa atividade sem planejamento  e execução que envolvem o desenvolvimento em conjunto de ações de ensino, pesquisa e extensão, transferência de conhecimento, formação e treinamento de recursos humanos, através dos cursos de Defensores Populares

02/09

15.078.084-5

1 Ano

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PARANÁ, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO e INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ.

DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO, DEFENSOR DA UNIÃO, ORESIDENTE DO INSTITUTO

NÃO HÁ

2021

O presente aditivo estabelece um regime de cooperação mútua entre as partes, visando ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes

27/05

17.230.579-2

60 MESSES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  e ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL–SEÇÃO PARANÁ.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, MINISTÉRIO PÚBLICO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO  e ORDEM DOS ADVOGADOS DOBRASIL–SEÇÃO PARANÁ.

Não Há

2021

Prorrogação de termo de cessão de uso de bens móveis firmado com a Prefeitura de Castro/PR (Procon)

09/11/2021

17.676.954-8

 

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e PREFEITURA DE CASTRO/PR (PROCON)

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e PREFEITURA DE CASTRO/PR (PROCON)

Não Há

2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 028/2021 - SETI /MPPR/TJPR/DPPR/SEJUF/CEDCA/CEDM/UEL/UEM/UEPG/ UNICENTRO/UNIOESTE/UENP/UNESPAR

14/12/2021

17.667.997-2

60 MESES

ATIVO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

DEFENSOR PÚBLIC-GERAL; SUPERINTENDENTE GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR - SETI; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; PRESIDENTE DO TJPR; SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO

Não há

018/2021 Contratação de serviços de manutenção corretiva, montagem e
desmontagem do mobiliário da Defensoria Pública do Estado do Paraná em
Curitiba e Região Metropolitana, sob demanda.
21/01/2022     Ativo G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA; MAO FORTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA; G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA; JOSE BEZERRA DA COSTA
G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA; MAO FORTE ASSISTENCIA TECNICA LTDA; G.M.G COMERCIO DE MOVEIS, MAQUINAS EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA; JOSE BEZERRA DA COSTA
23.000,00
021/2021 Registro de preços para a contratação de serviços de locação de
impressoras multifuncionais, scanners, servidor e software de
gerenciamento e controle com fornecimento de consumíveis e reposição de
peças (toners, cilindros, fusores e kits de manutenção, exceto papel),
prestação de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e
corretiva, gerenciamento de serviços e treinamento.
21/01/2022   Ativo 48 meses SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA
2.780.395,20
 
Recomendar esta página via e-mail: