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Convênios e Parcerias - 2021

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO N° DO PROCESSO VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONVENIENTE REPRESENTANTES VALOR DO REPASSE
2021 Conjugação de esforços entre os partícipes para dar efetividade ao
Projeto de extensão Observatório de Direito Constitucional, no âmbito do
Departamento de Prática Jurídica (DPJ-UFPR), que visa promover apoio à
assistência jurídica prestada pela Defensoria, através da elaboração de minutas
de petições iniciais, pareceres jurídicos e estudos de casos, especialmente
quando envolvam ações constitucionais.
28/06 16.902.692-0 12 MESES ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
DEFENSOR PÚBLICO-GERA, PRESIDENTE UFPR NÃO HÁ
2021 O presente aditivo estabelece um regime de coopera o
m tua entre as partes, visando a es no projeto piloto da Defensoria
P blica do Estado do Paraná , consistente no programa Procura-me:
Capacita o e Fortalecimento das Procuradorias Municipais da
Mulher , no escopo do Projeto Mais Mulheres no Poder.
16/04   18 MESES ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ,
MINISTÉRIO DA MULHER, FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS e
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ .

DPG; MINISTRA; PRESIDENTE ALEP

NÃO HÁ
 2021 Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica que trata de cessão
gratuita de imóvel pelo Município de São José dos Pinhais à Defensoria
Pública do Estado do Paraná
23/04   1 ANO ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ ; PREFEITURA SÃO JOSÉ DOS PINHAIS DPG; PREF. SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NÃO HÁ
 2021 Prorrogação do termo de cessão de vaga de estacionamento
no Município de Foz do Iguaçu.
30/04 17.015.187-9 24 MESES ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU DPG; PREFEITO DE FOZ DO IGUAÇU NÃO HÁ
2021 O presente aditivo estabelece um regime de cooperação mútua entre as partes, visando ações de prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes. 27/05 15.797.212-0 60 MESES ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; TRIBUAL DA JUSTIÇA DPG, PRES. TJ, PGJ, SEC. JUSTIÇA, SEC. SEG. PÚBLICA, SEC. SAÚDE, SEC. EDUCAÇÃO e PRES. OAB/PR NÃO HÁ
2021 O presente ato estabelece diretrizes e procedimentos para a administração, execução e controle da medida de monitoração eletrônica de pessoas. 28/05 NÃO HÁ NÃO HÁ ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; TRIBUAL DA JUSTIÇA DPG, PRES. TJ,SEC. JUSTIÇA, SEC. SEG. PÚBLICA,SEC. PENITENCIARIO. NÃO HÁ
2021 Desenvolvimento do Plano de Trabalho nomeado “À distância, o direito: uma etnografia da Defensoria pública do Paraná em tempos de Pandemia” de responsabilidade de Gabriel Mazur vinculado ao Projeto “A produção da ‘unidade’ do Estado: aproximações etnográficas” sob orientação da Professora Doutora Ciméa Barbato Bevilaqua no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Paraná (PIBIC/UFPR). 17/06 17.603.132-8 31/08 ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ; SECRETÁRIA DA UFPR DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, PROFESSORA CIMÉA BARBATO BELAVIQUA E GABRIEL MAZUR (UFPR). Não Há
2021 Cooperação técnica em atividades que possam contribuir para a divulgação,
consolidação e implementação dos instrumentos previstos na Lei n° 11.340, de 7 de
agosto de 2006, intitulada Lei Maria da Penha, e para o desenvolvimento de ações
de enfrentamento às demais formas de violência contra a mulher.
29/06 17.352.467-6 60 MESES ATIVO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, a ASSOCIAÇÃO
DOS MAGISTRADOS DO PARANÁ - AMAPAR, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PARANÁ, a FUNDAÇÃO ESCOLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ -
FEMPAR, a DEFENSORIA PÚBLICA DO PARANÁ, o ESTADO DO PARANÁ, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO,
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e a SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, VEZ - INSTITUTO UNIBRASIL PARA
DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E CULTURA e a ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - SEÇÃO DO PARANÁ

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Presidente da AMAPAR
Procurador-Geral de Justiça
Presidente da FEMPAR
Defensor Público Geral
Secretário da Justiça, Família e Trabalho
Secretário da Segurança Pública e Administração Penitenciária
Secretário da Saúde
Secretário da Educação e do Esporte
Vez - Instituto Unibrasil
Presidente da OAB-PR
Não há
2021 Conjugação de esforços entre os partícipes para dar efetividade ao Projeto de extensão Observatório de Direito Constitucional, no âmbito do Departamento de Prática Jurídica (DPJ-UFPR), que visa promover apoio à assistência jurídica prestada pela Defensoria, através da elaboração de minutas de petições iniciais, pareceres jurídicos e estudos de casos, especialmente quando envolvam ações constitucionais. 05/07 16.902.692-0 12 MESSES ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO PARANÁ. DEFENSOR PÚBLICO-GERA, PRESIDENTE UFPR NÃO HÁ
2021 Desenvolvimento conjunto de ações de ensino, transferência de conhecimentos, pesquisa e extensão, durante o acompanhamento de processos penais de competência do Egrégio Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba 19/07 15.182.423-4 1 ANO ATIVO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ. DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, PRESIDENTE DA TUIUTI NÃO HÁ

 

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