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Instruções Normativas DPG 2021

  • Instrução Normativa n° 050/2021 - (DIOE 10832, pág. 70) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 040/2020.
  • Instrução Normativa n° 053/2021 - (DIOE 10859, pág. 44) - Regulamenta a organização e o funcionamento do regime de plantão em audiências de custódia no âmbito Defensoria Pública do Estado do Paraná na Comarca de Curitiba. 
  • Instrução Normativa n° 054/2021 - (DIOE 10894, pág. 60) - Consolidada pela Instrução Normativa DPG nº 057/2021 -Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 054/2021 - (DIOE 10895, pág. 64) - Regulamenta a Deliberação CSDP n.º 011/2020, que dispõe sobre os critérios para a concessão, gozo e pagamento de férias a membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 055/2021 - (DIOE 10895, pág. 66) - Dispõe sobre as atribuições e a constituição da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 056/2021 - (DIOE 10843, pág. 80) - Altera o inciso VIII do artigo 3º da Instrução Normativa 040/2020.
  • Instrução Normativa n° 057/2021 - (DIOE 10842, pág. 36) - Altera o § 1º, do artigo 18º, da Instrução Normativa054/2021.
  • Instrução Normativa n° 058/2021 - (DIOE 10848, pág. 60) - Regulamenta procedimento para cumprimento de ordem judicial de nomeação de Defensor Público e Servidor da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
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