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Resoluções 2ª SUB - 2021

  • Resolução 001/2021 - (DIOE 10849, pág. 67) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para distribuir agravo de instrumento em processo específico Defensoria Pública de Foz do Iguaçu/PR.
  • Resolução 002/2021 - (DIOE 10851, pág. 165 ) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria Geral de Administração.
  • Resolução 003/2021 - (DIOE 10851, pág. 165 ) - Revoga a Resolução nº. 35/2020
  • Resolução 004/2021 - (DIOE 10855, pág. 119 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico, perante a 3ª Vara Criminal de Curitiba.
  • Resolução 005/2021 - (DIOE 10863, pág. 126 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público para atuar no processo em trâmite perante a Vara de Adolescentes em Conflito com a Lei de Curitiba, em favor da ré.
  • Resolução 006/2021 - (DIOE 10865, pág. 72 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público para oficiar perante a 133ª Defensoria Pública.
  • Resolução 007/2021 - (DIOE 10872, pág. 768 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para que permaneça atuando em processo específico na 2ª Vara Cível de Apucarana/PR.
  • Resolução 008/2021 - (DIOE 10874, pág. 34 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos urgentes no âmbito da competência da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Pato Branco/PR.
  • Resolução 009/2021 - (DIOE 10874, pág. 34 ) - Designa extraordinariamente Defensor Público para realizar audiência presencialmente perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba – autos nº. 0000161-73.2020.8.16.0006, designada para ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2021 às 14h.
  • Resolução 010/2021 - (DIOE 10875, pág. 79 ) -Designa extraordinariamente Defensor Público para realizar audiência presencial ou virtualmente perante a 2ª Vara do Tribunal do Juri de Curitiba – autos nº. 0004138- 68.2014.8.16.0011, designada para ocorrer no dia 22 de fevereiro de 2021 às 16h30.
  • Resolução 011/2021 - (DIOE 10879, pág. 68 ) - Designa extraordinariamente a Defensora Pública para atuar nos autos de nº 0002797- 51.2020.8.16.0187, em tramite perante a 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial de Curitiba - Vara de Família.
  • Resolução 012/2021 - (DIOE 10883, pág. 76 ) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processo específico Defensoria Pública da 6ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba/PR.
  • Resolução 013/2021 - (DIOE 10885, pág. 52 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias para atuar nos autos sob o n°. 0000664-25.2019.8.16.0202 e 10810-25.2011.8.16.003, em trâmite perante a 2ª Vara de Execuções Fiscais Estaduais de Curitiba.
  • Resolução 014/2021 - (DIOE 10887, pág. 178 ) - Designa Defensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba, conforme especifica.
  • Resolução 015/2021 - (DIOE 10888, pág. 88 ) - Designa extraordinariamente Defensor Público para auxiliar na 137ª Defensoria Pública de Curitiba/PR, com atribuição à 5ª Câmara Criminal.
  • Resolução 016/2021 - (DIOE 10893, pág. 938 ) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.
  • Resolução 017/2021 - (DIOE 10895, pág. 70 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público Dr. Daniel Alves Pereira, para atendimento da 83ª Defensoria Pública de Curitiba.
  • Resolução 018/2021 - (DIOE 10902, pág. 51 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias.
  • Resolução 019/2021 - (DIOE 10903, pág. 54 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 020/2021 - (DIOE 10904, pág. 194 ) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos processos específicos Defensoria Pública de Campo Largo/PR.
  • Resolução 021/2021 - (DIOE 10908, pág. 72 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 022/2021 - (DIOE 10917, pág. 88 ) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública para atuar nos casos urgentes no âmbito da competência da Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Cornélio Procópio.
  • Resolução 023/2021 - (DIOE 10919, pág. 106 ) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias ao Defensor.
  • Resolução 024/2021 - (DIOE 10921, pág. 103) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensora Pública para atuar nas audiências perante a Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Cornélio Procópio.
  • Resolução 025/2021 - (DIOE 10928, pág. 52) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensora Pública para atuar nas audiências perante a Vara Criminal e de Execução Penal da Comarca de Cornélio Procópio, no período compreendido entre 22/04/2021 a 07/05/2021.
  • Resolução 026/2021 - (DIOE 10929, pág. 63) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar em processos específicos Defensoria Pública da 5ª Vara de Família e Sucessões de Curitiba/PR.
  • Resolução 027/2021 - (DIOE 10931, pág. 94) - Designa extraordinariamente, o Defensor Público para atuar nas audiências e Manifestações da 82° Defensoria Pública Comarca de Curitiba.
  • Resolução 028/2021 - (DIOE 10930, pág. 94) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias ao Defensor Público.
  • Resolução 029/2021 - (DIOE 10931, pág. 94) -Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias ao Defensor Público.
  • Resolução 030/2021 - (DIOE 10932, pág. 112) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública para atendimento da 83ª Defensoria Pública de Curitiba.
  • Resolução 031/2021 - (DIOE 10932, pág. 112) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos para atuar nas audiências de custódias e manifestações competência da 82ª Defensoria Pública da Comarca de Curitiba.
  • Resolução 032/2021 - (DIOE 10933, pág. 74) - Retificar a Resolução nº 031, de 07 de maio de 2021.
  • Resolução 033/2021 - (DIOE 10936, pág. 37) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 034/2021 - (DIOE 10938, pág. 59) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar nos pedidos de liberdade e afins de competência da 84ª Defensoria Pública da Comarca de Curitiba.
  • Resolução 035/2021 - (DIOE 10940, pág. 75) - Dispensa todos os membros da carreira da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para participarem do IV e V Encontro Anual de Teses Instucionais a ocorrer no dia 21/05/2021.
  • Resolução 036/2021 - (DIOE 10941, pág.269) - Retificar a Resolução nº 034, de 17 de maio de 2021.
  • Resolução 037/2021 - (DIOE 10942, pág.36) -Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 038/2021 - (DIOE 10943, pág.79) -Retifica a súmula da Resolução 2ª SUB nº 036, de 17 de maio de 2021.
  • Resolução 039/2021 - (DIOE 10945, pág.134) -Ret
  • Resolução 040/2021 - (DIOE 10945, pág.132) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para apresentar justificativa no processo específico da Defensoria Pública do Pinheirinho/PR.
  • Resolução 041/2021 - (DIOE 10953, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 042/2021 - (DIOE 10953, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 043/2021 - (DIOE 10953, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.
  • Resolução 044/2021 - (DIOE 10955, pág.61) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico da Defensoria Pública do Francisco Beltrão/PR.
  • Resolução 045/2021 - (DIOE 10962, pág.80) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, ao Defensor Público, para atuar nos autos nº 00004053-72.2020.8.16.0011, em trâmite perante o 1º Juizado de Violência Doméstica de Curitiba.
  • Resolução 046/2021 - (DIOE 10964, pág.79) - Designa extraordinariamente Defensora Pública para atuar na 84ª Defensoria Pública da Comarca de Curitiba.
  • Resolução 047/2021 - (DIOE 10976, pág.84) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.
  • Resolução 048/2021 - (DIOE 10976, pág.88) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.
  • Resolução 049/2021 - (DIOE 10977, pág.65) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico da Defensoria Pública do Peabiru/PR.
  • Resolução 050/2021 - (DIOE 10979, pág.58) - Designa extraordinariamente Defensoras Públicas para atuar na fase de inquérito policial de processo específico da Defensoria Pública da Comarca de Apucarana-Pr.
  • Resolução 051/2021 - (DIOE 10983, pág.76) - Dispensa Defensores Públicos de suas atividades ordinárias para participação da etapa subsequente do curso de formação continuada dos membros da Defensoria Pública do Paraná em estágio probatório.
  • Resolução 052/2021 - (DIOE 10985, pág.56) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo ímpares em trâmite na 2ª Vara de Família de Londrina /PR.
  • Resolução 053/2021 - (DIOE 10993, pág.75) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.
  • Resolução 054/2021 - (DIOE 10995, pág.56) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, Defensor Público.
  • Resolução 056/2021 - (DIOE 11007, pág.200) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para protocolar contestação em processo que tramita na Vara de Família e anexos de Guaratuba/PR.
  • Resolução 057/2021 - (DIOE 11009, pág.124) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.
  • Resolução 058/2021 - (DIOE 11009, pág.124) - Designa Extraordinariamente Defensor Público para atuar em processo específico da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba/PR.
  • Resolução 059/2021 - (DIOE 11009, pág.124) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.
  • Resolução 060/2021 - (DIOE 11012, pág.91) - Designa Defensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba, conforme especifica.
  • Resolução 061/2021 - (DIOE 11012, pág.92) - Retifica a Resolução nº 060/2021, de 31 de agosto de 2021, nos termos que especifica e consolida a Designação de Denfensores Públicos para participação de atividades durante o regime de plantão em audiências de custódia, na Comarca de Curitiba.
  • Resolução 063/2021 - (DIOE 11014, pág.68) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Defensor Público.
  • Resolução 064/2021 - (DIOE 11018, pág.79) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 065/2021 - (DIOE 11022, pág.33) - Autoriza afastamento da Comarca de lotação de Defensor Público para participação de evento nos dias 01 a 05 de novembro de 2021.
  • Resolução 066/2021 - (DIOE 11023, pág.91) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
  • Resolução 067/2021 - (DIOE 11024, pág.189) - Dispensa todos os membros da carreira da Defensoria Pública do Estado do Paraná, para participarem da continuação do IV e V Encontro Anual de Teses Instucionais a ocorrer no dia 01/10/2021.
  • Resolução 068/2021 - (DIOE 11024, pág.188) - Designa extraordinariamente, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, a Defensora Pública.
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