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Resoluções DPG - 2021

  • Resolução 001/2021 - (DIOE 10998, pág. 43) " RESOLUÇÃO CONJUNTA DPG/EDEPAR Nº 001/2021" - Dispõe sobre a criação de política de promoção da diversidade em atividades e eventos, presenciais ou à distância, organizados ou apoiados pela EDEPAR.
  • Resolução 001/2021 - (DIOE 10851, pág. 166) - Designa Coordenadores de Sede e Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.
  • Resolução 002/2021 - (DIOE 10851, pág. 159) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria Geral de Administração.
  • Resolução 003/2021 - (DIOE 10851, pág. 166) - Estabelece Calendário de Feriados de 2021.
  • Resolução 004/2021 - (DIOE 10851, pág. 166) - Retificar a Resolução DPG de nº 269/2020.
  • Resolução 005/2021 - (DIOE 10853, pág. 35) - Declaração de vacância de cargo por motivo de falecimento de Defensor Público.
  • Resolução 007/2021 - (DIOE 10852, pág. 86) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 008/2021 - (DIOE 10853, pág. 37) - Organiza a atribuição dos órgãos que compõem a Coordenadoria-Geral de Administração.
  • Resolução 009/2021 - (DIOE 10855, pág. 118) - Altera a Resolução DPG nº 193/2020.
  • Resolução 012/2021 - (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Servidoras para funções que especifica.
  • Resolução 013/2021 - (DIOE 10858, pág. 46) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 014/2021 - (DIOE 10858, pág. 45) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 015/2021 - (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Coordenador de Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.
  • Resolução 016/2021 - (DIOE 10861, pág. 117) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 017/2021 - (DIOE 10864, pág. 45) - Designa Coordenadora de Área Substituta - Fóruns descentralizados e registros públicos.
  • Resolução 018/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Defensor Público e estabelece a respectiva acumulação.
  • Resolução 019/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.
  • Resolução 020/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.
  • Resolução 021/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 022/2021 - (DIOE 10864, pág. 47) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica.
  • Resolução 023/2021 - (DIOE 10865, pág. 73) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 024/2021 - (DIOE 10867, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 026/2021 - (DIOE 10870, pág. 55) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 025/2021 - (DIOE 10871, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 027/2021 - (DIOE 10875, pág. 79) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Segundo Grau.
  • Resolução 029/2021 - (DIOE 10889, pág. 140) -Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Informática.
  • Resolução 030/2021 - (DIOE 10890, pág. 69) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 031/2021 - (DIOE 10894, pág. 63) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria das Defensorias Públicas de Curitiba com atribuição.
  • Resolução 033/2021 - (DIOE 10917, pág. 89) - Atualização da Resolução DPG nº 215/2019 – Julgamento e transparência da Prestação de Contas dos recursos alocados no Fundo Rotativo da Defensoria Pública.
  • Resolução 034/2021 - (DIOE 10893, pág. 938) - Designa supervisor de serviço voluntário. "Retificada pela Resolução 86/2021"
  • Resolução 035/2021 - (DIOE 10895, pág. 70) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 036/2021 - (DIOE 10896, pág. 57) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 038/2021 - (DIOE 10897, pág. 50) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Umuarama.
  • Resolução 039/2021 - (DIOE 10898, pág. 73) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 040/2021 - (DIOE 10901, pág. 73) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos com prejuízo de suas funções.
  • Resolução 041/2021 - (DIOE 10903, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 042/2021 - (DIOE 10903, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 043/2021 - (DIOE 10904, pág. 195) -Delegação de atribuições privativas.
  • Resolução 044/2021 - (DIOE 10906, pág. 39 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 048/2021) - Designação extraordinária de Defensor Público.
  • Resolução 045/2021 - (DIOE 10910, pág. 64) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 046/2021 - (DIOE 10910, pág. 60) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 047/2021 - (DIOE 10909, pág. 49) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Pato Branco.
  • Resolução 048/2021 - (DIOE 10910, pág. 64 ) - Designa Defensores Públicos e estabelece a respectiva acumulação.
  • Resolução 049/2021 - (DIOE 10912, pág. 47 ) - Estabelece os índices de reajuste do auxílio-alimentação e do auxílio-saúde para servidores e membros no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná "Retificada pela Resolução 071/2021".
  • Resolução 050/2021 - (DIOE 10911, pág. 86) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Apucarana.
  • Resolução 052/2021 - (DIOE 10912, pág. 49) - Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, especifica regras para o procedimento de solicitação de dados pessoais e dá outras providências.
  • Resolução 054/2021 - (DIOE 10914, pág. 96) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 055/2021 - (DIOE 10913, pág. 245) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 056/2021 - (DIOE 10916, pág. 127) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 057/2021 - (DIOE 10916, pág. 128) - Designa Extraordinariamente Defensores Itinerantes com prejuízo da titularidade.
  • Resolução 058/2021 - (DIOE 10920, pág. 76) -Torna sem efeito a Resolução DPG nº 112/2017.
  • Resolução 059/2021 - (DIOE 10916, pág. 129) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 060/2021 - (DIOE 10917, pág. 88) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.
  • Resolução 061/2021 - (DIOE 10917, pág. 89) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 062/2021 - (DIOE 10917, pág. 89) - Designa extraordinariamente Defensor Público com prejuízo da Titularidade.
  • Resolução 063/2021 - (DIOE 10918, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 064/2021 - (DIOE 10921, pág. 104) - Designa Servidores para funções que especifica.
  • Resolução 065/2021 - (DIOE 10918, pág. 75) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 066/2021 - (DIOE 10919, pág. 106) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 067/2021 - (DIOE 10919, pág. 106) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 068/2021 - (DIOE 10920, pág. 78) - Altera a Resolução DPG nº 056/2020.
  • Resolução 069/2021 - (DIOE 10921, pág. 102) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 071/2021 - (DIOE 10922, pág. 54) - Retifica a Resolução DPG nº 049/2021.
  • Resolução 709/2021 - (DIOE 10922, pág. 51) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 72/2021 - (DIOE 10925, pág. 77) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 73/2021 - (DIOE 10925, pág. 77) - Designa Extraordinariamente Defensora Pública.
  • Resolução 74/2021 - (DIOE 10926, pág. 77) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Área Criminal.
  • Resolução 75/2021 - (DIOE 10926, pág. 76) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e preenche vaga-espelho.
  • Resolução 76/2021 - (DIOE 10933, pág. 74) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 77/2021 - (DIOE 10935, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 78/2021 - (DIOE 10935, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 79/2021 - (DIOE 10943, pág. 79) - Promoção por Merecimento à Defensora Pública.
  • Resolução 80/2021 - (DIOE 10936, pág. 37) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 81/2021 - (DIOE 10936, pág. 37) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.
  • Resolução 82/2021 - (DIOE 10943, pág. 79) - Designa servidora pública para função de Pregoeira.
  • Resolução 83/2021 - (DIOE 10939, pág. 129) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria da Infância e Juventude.
  • Resolução 84/2021 - (DIOE 10943, pág. 81) -Promove a adequação da titularidade dos Defensores Públicos de Classe Especial, designa atribuições ordinárias e extraordinárias e designa Defensores Públicos de Classe Especial Substituto.
  • Resolução 85/2021 - (DIOE 10941, pág. 265) - Remove Servidora a Pedido.
  • Resolução 86/2021 - (DIOE 10941, pág. 269) - Retificar a Resolução nº 034, de 17 de maio de 2021.
  • Resolução 88/2021 - (DIOE 10953, pág. 80) - Designa Defensores Públicos para a Coordenadoria Jurídica.
  • Resolução 89/2021 - (DIOE 10946, pág. 44) - Nomeia Servidora Pública sub judice.
  • Resolução 90/2021 - (DIOE 10952, pág. 97) - Constitui Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 92/2021 - (DIOE 10950, pág. 225) - Designa Defensores Públicos e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 93/2021 - (DIOE 10950, pág. 228) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.
  • Resolução 94/2021 - (DIOE 10951, pág. 96) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.
  • Resolução 95/2021 - (DIOE 10951, pág. 96) - Designa Coordenador de Sede e o respectivo Substituto.
  • Resolução 96/2021 - (DIOE 10951, pág. 96) - Nomeia Coordenadora do NUPEP e designa extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 97/2021 - (DIOE 10956, pág. 113) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar."Retificada pela Resolução 125/2021"
  • Resolução 98/2021 - (DIOE 10955, pág. 61) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Umuarama.
  • Resolução 99/2021 - (DIOE 10961, pág. 51) - Delegação de atribuições ao Coordenador de Planejamento.
  • Resolução 100/2021 - (DIOE 10956, pág. 114) - Publica a lista de antiguidade dos Membros.
  • Resolução 101/2021 - (DIOE 10958, pág. 64) - Ajuste Orçamentário.
  • Resolução 102/2021 - (DIOE 10959, pág. 42) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos.
  • Resolução 103/2021 - (DIOE 10961, pág. 51) - Designa Coordenadoria de Área e o respectivo Substituto.
  • Resolução 104/2021 - (DIOE 10962, pág. 80) - Altera a Resolução DPG nº 160/2020.
  • Resolução 105/2021 - (DIOE 10962, pág. 80) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento de Fiscalização de Contratos.
  • Resolução 106/2021 - (DIOE 10963, pág. 50) - Designa Defensores(as) Público(as) e estabelece as respectivas acumulações – Revoga Resolução DPG nº 303/2019.
  • Resolução 107/2021 - (DIOE 10963, pág. 50) - Designa Defensor Público e estabelece sua acumulação.
  • Resolução 108/2021 - (DIOE 10965, pág. 54) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Área da Família.
  • Resolução 109/2021 - (DIOE 10965, pág. 56) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 012/2021.
  • Resolução 110/2021 - (DIOE 10967, pág. 79) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 111/2021 - (DIOE 10968, pág. 62) - Designa Defensoria Pública para exercer a Coordenadoria de Campo Mourão.
  • Resolução 112/2021 - (DIOE 10969, pág. 48) - Designa Defensores(as) Público(as) para titularidade e Chefia de Núcleo Especializado e estabelece acumulação de funções.
  • Resolução 113/2021 - (DIOE 10971, pág. 89) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Cascavel.
  • Resolução 115/2021 - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Servidora para Comissão Documental.
  • Resolução 117/2021 - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria de Castro.
  • Resolução 118/2021 - (DIOE 10976, pág. 88) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Francisco Beltrão.
  • Resolução 119/2021 - (DIOE 10977, pág. 65) - Designação de Administradora Titular do Fundo de Suprimentos da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Resolução 120/2021 - (DIOE 10981, pág. 149) - Designa Extraordinariamente Defensores Públicos da Área de Execução Penal.
  • Resolução 121/2021 - (DIOE 10979, pág. 58) - Altera a Supervisão do Departamento de Compras e Aquisições.
  • Resolução 122/2021 - (DIOE 10979, pág. 58) - Designa Servidora responsável pela publicação dos atos oficiais do Núcleo de Política Criminal e Execução Penal -NUPEP, no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná - DIOE.
  • Resolução 123/2021 - (DIOE 10980, pág. 147) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 013/2021.
  • Resolução 124/2021 - (DIOE 10982, pág. 145) - Designa Comissão para regulamentação da concessão de promoção e progressão aos integrantes do Quadro de Pessoal da DPPR.
  • Resolução 125/2021 - (DIOE 10982, pág. 146) - Retifica Resolução DPG 97/2021 e altera funções dos membros da Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 126/2021 - (DIOE 10983, pág. 73) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
  • Resolução 127/2021 - (DIOE 10983, pág. 73) - Designa Coordenadoria de Sede e o respectivo Substituto.
  • Resolução 128/2021 - (DIOE 10985, pág. 56) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 129/2021 - (DIOE 10984, pág. 77) - Homologa progressão funcional servidores públicos.
  • Resolução 130/2021 - (DIOE 10986, pág. 42) - Designa supervisor de serviço voluntário
  • Resolução 131/2021 - (DIOE 10986, pág. 42) - Declara a estabilidade e a progressão na carreira por tempo de serviço aos Defensores Públicos." Retificada pela Resolução 148/2021"
  • Resolução 132/2021 - (DIOE 10989, pág. 41) - Afastar Defensora Pública de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidenta da entidade de classe de âmbito estadual, a Associação dos Defensores Públicos do Estado do Paraná- ADEPAR.
  • Resolução 133/2021 - (DIOE 10989, pág. 41) - Designa Coordenador do NUPEP e designa Defensora Pública - Revoga a Resolução DPG nº 096/2017.
  • Resolução 134/2021 - (DIOE 10990, pág. 81) - Altera acumulação de Defensora Pública
  • Resolução 135/2021 - (DIOE 10990, pág. 81) - Homologa progressão funcional servidora pública.
  • Resolução 136/2021 - (DIOE 10993, pág. 75) - Homologa progressão funcional servidora pública.
  • Resolução 137/2021 - (DIOE 10989, pág. 40) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 014/2021.
  • Resolução 138/2021 - (DIOE 10991, pág. 66) - Designa Defensores Públicos Itinerantes – Edital DPG nº 014/2021 – Retifica Res. DPG 138/2021. "Revogada pela Resolução 141/2021" "Retificado o 3° Art. pela Resolução 151/2021"
  • Resolução 139/2021 - (DIOE 10992, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 140/2021 - (DIOE 10992, pág. 78) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 141/2021 - (DIOE 10992, pág. 78) - Alteração de atribuição a pedido de Defensores Públicos Itinerantes – Derroga Resolução DPG nº 138/2021.
  • Resolução 142/2021 - (DIOE 10993, pág. 76) - Suspende eficácia da Resolução DPG nº 134/2021 - acumulação de Defensora Pública.
  • Resolução 143/2021 - (DIOE 10994, pág. 94) - Altera a Coordenação da Casa da Mulher Brasileira – Resolução DPG nº 094/2020.
  • Resolução 144/2021 - (DIOE 10994, pág. 94) - Nomeia Defensor Público para atuar perante a 1ª Subdefensoria Pública-Geral.
  • Resolução 145/2021 - (DIOE 10998, pág. 43) - Declara abertas as vagas de Defensores Públicos de Primeira Categoria para preenchimento por promoção.
  • Resolução 146/2021 - (DIOE 10996, pág. 76) - Estabelece a lotação da Servidora Pública na 1ª Subdefensoria Pública-Geral.
  • Resolução 147/2021 - (DIOE 10996, pág. 76) - Suspende, parcial e temporariamente, a eficácia da Resolução DPG nº 134/2021.
  • Resolução 148/2021 - (DIOE 10996, pág. 76) - Retifica Resolução DPG nº 131/2021.
  • Resolução 149/2021 - (DIOE 10997, pág. 94) - Designa responsáveis pela publicação no DIOE - Coordenadoria-Geral de Administração.
  • Resolução 151/2021 - (DIOE 10999, pág.86 ) - Retifica art. 3º da Resolução DPG nº 138/2021.
  • Resolução 152/2021 - (DIOE 11000, pág.77 ) - Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição.
  • Resolução 154/2021 - (DIOE 11008, pág.214 ) - Revoga a Resolução DPG nº 297/2018.
  • Resolução 156/2021 - (DIOE 11004, pág.66 ) - Nomeia Ouvidora-Geral.
  • Resolução 157/2021 - (DIOE 11004, pág.66 ) - Designa membros para Comissão de Procedimento Administrativo Disciplinar.
  • Resolução 158/2021 - (DIOE 11005, pág.84 ) - Homologa progressão funcional servidor público.
  • Resolução 159/2021 - (DIOE 11007, pág.200 ) - Ajuste Orçamentário.
  • Resolução 160/2021 - (DIOE 11013, pág. 79 ) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 161/2021 - (DIOE 11008, pág.214 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 162/2021 - (DIOE 11013, pág.80 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 163/2021 - (DIOE 11015, pág.158 ) - Declara a estabilidade e a confirmação na carreira - Defensores Públicos.
  • Resolução 164/2021 - (DIOE 11018, pág.79 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 165/2021 - (DIOE 11018, pág.79 ) - Designa a Supervisão do Departamento de Informática.
  • Resolução 166/2021 - (DIOE 11019, pág.79 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 167/2021 - (DIOE 11020, pág.88 ) - Designa Coordenadora Suplente da Área Criminal de Curitiba.
  • Resolução 168/2021 - (DIOE 11020, pág.88 ) - Exoneração a pedido de servidor público.
  • Resolução 169/2021 - (DIOE 11024, pág.190 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 170/2021 - (DIOE 11024, pág.189 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 171/2021 - (DIOE 11022, pág.33 ) - Homologa progressão funcional servidores públicos.
  • Resolução 172/2021 - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por antiguidade – Defensor(a) Público(a).
  • Resolução 173/2021 - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento – aos Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 174/2021 - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 175/2021 - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 176/2021 - (DIOE 11024, pág.186 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 177/2021 - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a)  e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 178/2021 - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 179/2021 - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 180/2021 - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 181/2021 - (DIOE 11024, pág.187 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 182/2021 - (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 183/2021 - (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público(a) e Promoção por antiguidade.
  • Resolução 184/2021 - (DIOE 11024, pág.188 ) - Promoção por merecimento - Defensor(a) Público.
  • Resolução 185/2021 - (DIOE 11024, pág.190 ) - Revoga a Resolução DPG nº 168/2021.
  • Resolução 186/2021 - (DIOE 11026, pág.83 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 187/2021 - (DIOE 11025, pág.74 ) - Afastar servidor público de suas atribuições ordinárias para exercício de mandato de Presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Paraná – ASSEDEPAR.
  • Resolução 188/2021 - (DIOE 11026, pág.83 ) - Exoneração a pedido de servidor público.
  • Resolução 190/2021 - (DIOE 11032 pág.71 ) - Designa supervisor de serviço voluntário.
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