• Flickr
  • Facebook
  • Youtube

Instruções Normativas DPG 2016

  • Instrução Normativa Nº 006/2016 (DIOE 9709, pág. 160) - Institui normas sobre as atividades e os procedimentos a serem observados pelos fiscais e pelos gestores nos contratos firmados pela Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Instrução Normativa N° 007/2016 (DIOE 9726, pág. 82) - Altera a Instrução Normativa n° 01, de 09 de outubro de 2014.
  • Instrução Normativa N° 008/2016 (DIOE 9757, pág. 189) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014 – (Revogada pela Instrução Normativa 09, de 12 de agosto de 2016).
  • Instrução Normativa N° 009/2016 (DIOE 9764, pág. 47) - Revoga a Instrução Normativa DPG nº 08, de 03 de agosto de 2016 e Altera a Instrução Normativa DPG nº 01, de 09 de outubro de 2014.
  • Instrução Normativa N° 010/2016 (DIOE 9767, pág. 31) - Regulamenta a Deliberação n.º 04/2015, que trata do procedimento para solicitação de férias.
  • Instrução Normativa N° 011/2016 (DIOE 9814, pág. 53) - Revisada pela Instrução Normativa DPG nº 048/2020 -Fluxo de tramitação de projetos jurídicos, sociais, de caráter educacional ou afins no âmbito da Defensoria Pública do Estadual. (CONSOLIDADA)
  • Instrução Normativa N° 012/2016 (DIOE 9826, pág. 33) - Altera a Instrução Normativa nº 11, de 27 de outubro de 2016​
  • Instrução Normativa N° 013/2016 (DIOE 98, pág. ) - Altera a Instrução Normativa DPG nº 04/2015
Recomendar esta página via e-mail: