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Votos

VOTO APROVADO - ALTERA E DELIBERAÇÃO CSDP N° 001 2014 - REGULAMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO NA DPPR - 16.185.116-7 E 16.503.801-0

VOTO APROVADO - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES - 13.136.540-3 E 15.026.415-4

VOTO APROVADO - REMOÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA GUARATUBA - 17.403.705-1

VOTO APROVADO - FORMATAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL - 16-559-743-5

VOTO APROVADO - DELIBERAÇÃO CSDP 010/2021 - FORMATAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE CLASSE ESPECIAL - 16-559-743-5

VOTO APROVADO - REGULAMENTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA QUALIFICADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR - 16.559.743-5

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE A ATUAÇÃO DA 39a DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA - 16-814-626-4

VOTO APROVADO - CONSULTA REFERENTE À APLICABILIDADE, PELA ADMINISTRAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DE ALTERAÇÕES DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO PROMOVIDAS PELAS DELIBERAÇÕES CSDP Nº 14/2020 E 15/2020

VOTO APROVADO - RECURSO PROCESSO INFRAÇÃO CONTRATUAL BETRON E ORPAS

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE A APLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CSDP 019/2021

VOTO APROVADO - REFORMA DA DELIBERAÇÃO 011/2015

VOTO APROVADO - ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO 86ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA; 87ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA; 145ª DEFENSORIA PÚBLICA DE CURITIBA

VOTO APROVADO - CONSULTA ACERCA DA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO À INTIMAÇÃO JUDICIAL PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL, EM DEFESA DE SERVIDORA PÚBLICA, EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, QUE TRAMITA NA VARA DE CONFLITOS COM A LEI DE CURITIBA

VOTO APROVADO - RESPOSTA À CONSULTA ACERCA DA DELIBERAÇÃO CSDP 042/2017 - ATENDIMENTO

VOTO APROVADO - ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO DE DEFENSORIA PÚBLICA

VOTO APROVADO - SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DO CONSELHO SUPERIOR PELA INTERNET

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE REVISÃO CRIMINAL - CASCAVEL 

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE AFERIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PARA TRIAGEM

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DA PRÁTICA JURÍDICA - TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS.

VOTO APROVADO - CONSULTA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE OS ASSESSORES JURÍDICOS DA DPPR EXERCEREM ADVOCACIA PRIVADA.

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE LICENÇA INVOLUNTÁRIA E A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS À CORREGEDORIA GERAL.

VOTO APROVADO - REVISÃO DA DELIBERAÇÃO CSDP 01/2015 - DIVISÃO DE ATUAÇÃO ENTRE AS ÁREAS - COMARCAS COM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA SUPERIOR A 150.000 HABITANTES.

VOTO APROVADO - NATUREZA JURÍDICA DO SETOR DE MEDIAÇÃO.

VOTO APROVADO - CONSULTA DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS SOBRE COMPETÊNCIAS

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE REVISÃO CRIMINAL - CURITIBA

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE VARA JUDICIAL

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE OUVIDORIA

VOTO APROVADO - TRATA DE CRITÉRIOS PARA REMOÇÃO DE SERVIDORES E CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

VOTO APROVADO - ATUAÇÃO EM FAVOR DA VÍTIMA - RESTITUIÇÃO DE BENS

VOTO APROVADO - CONSULTA SOBRE POSSIBILIDADE DE RECORTE DE GÊNERO EM SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA SITUADA NA CASA DA MULHER BRASILEIRA

VOTO APROVADO - CONCESSÃO DE AFASTAMENTO MOTIVADO PELO ESTABELECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POR MEMBRO OU SERVIDOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

VOTO APROVADO - ATRIBUIÇÕES PERANTE CONSELHOS DISCIPLINARES - GUARAPUAVA

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