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Consultas

2020

Consulta n° 001/2020Consulta sobre o amparo da independência funcional no exercício das atribuições​

Consulta n° 002/2020 - Consulta sobre diferenças entre a atuação típica e atípica da Defensoria Pública.

Consulta n° 003/2020 - Consulta sobre a realização de intimação pessoal da Defensoria Pública..

Consulta n° 005/2020 - Como proceder diante da possibilidade de atuação em audiência por videoconferência, em comarca onde a Defensoria Pública não atua, mas a audiência está vinculada a processo cuja atribuição é da consulente.

 

2018 

Consulta N. 001/2018 - Possibilidade da Defensoria firmar parceria com a delegacia de polícia do Município de Guaratuba para prestar atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica.

Consulta N. 002/2018 Consulta sobre restrição à visualização de pasta de servidores

Consulta N. 003/2018 Consulta sobre atuação funcional

 

2017 

Consulta N. 001/2017 - Consulta acerca de qual atitude a ser tomada diante da negativa do Juízo da 1ª Vara Cível de Guarapuava em proceder à sua desabilitação dos autos nos quais não possui atribuição para atuar.

Consulta N. 002/2017 - Consulta acerca de orientação sobre como deve o Defensor Público proceder durante o período de férias.

Consulta N. 003/2017 - Consulta sobre Correição Ordinária e Férias de Membros.

Consulta N. 004/2017 - Consulta sobre Prontuários Parados e Exoneração de Defensor Público.

Consulta N. 005/2017 - Consulta sobre Férias e Sede sem Supervisão de Estágiários.

Consulta N. 006/2017 - Consulta Sobre Competência Relativa e Ajuizamento da Demanda em Local Diverso.

Consulta N. 007/2017Consulta sobre execução e recebimento de honorários ao FADEP quando a pessoa jurídica de direito público é o Estado do Paraná.

Consulta N. 008/2017 - Consulta sobre imcompatibilidade de defensor homologar acordo e executar o mesmo acordo com uma das partes.

 

2016

Consulta N. 001/2016 - Consulta sobre como deve ser interpretado o art. 2º, §3º da Deliberação CSDP n. 19/2014, bem como o documento intitulado de “parâmetros de definição de atribuição” originado do Gabinete da Defensoria Pública-Geral.

Consulta N. 002/2016 - Consulta acerca da possibilidade de transacionar os honorários fixados em favor da Defensoria Pública.

Consulta N. 003/2016 - Atuação no Conselho de Ética da OAB em favor de assistido que representou advogado.

Consulta N. 005/2016 - Substituição de férias

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