Convênios e Parcerias - 2018

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA OBJETO             DATA DA PUBLICAÇÃO  N° DO PROCESSO VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONVENIENTE REPRESENTANTES  VALOR      DO REPASSE
    029/2018 Cooperação mútua dos signatários visando o repasse das receitas incidentes sobre as custas e emolumentos extrajudiciais destinadas ao Fundo de Aparelhamento da DPPR.      18/04/2018      15.163.060-0

18/04/2018 

       a

18/04/2023

    Ativo        TJ-PR  

     Renato Braga Bettega        

        Eduardo Pião Ortiz                    Abraão             

 4,75% das custas e emolumentos extrajudiciais. 
     01/2018 Prestação de serviço de assistência à saúde dos servidores da DPPR e seus dependentes    12/04/2018 14.889.667-4 01/01/2018          a 01/01/2023     Ativo         SEAP

           Fernando

            Eugênio

           Ghignone 

 R$ 223597,48
       2018  Termo de Cessão de ben de uso de bens móveis públicos    26/11/2018 15.242.214-8  26/11/2019     Ativo   Munícipio de         Castro

       Moacyr Elias               Fadel Junior

      Eduardo Pião            Ortiz Abraão             

 
        2018 Acordo de cooperação técnia entre a ANS e a DPPR visando intercâmbio e à cooperação técnica relacionados à assistência suplementar à saúde    19/12/2018 14.832.357-7  24 meses  Ativo  Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS

    Simone Sanches             Freire 

      Eduardo Pião            Ortiz Abraão    

 

        S/N
2018 Acordo de Cooperação Técnica 01/08/2019 08000.047249 60 meses Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - acesso a Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - REDE INFOSEG

Eduardo Pião Otiz Abraão

Carlos Alberto dos Santos Cruz

S/N
2018 Acordo de Cooperação Técnica 02/08/2019 S/N 24 meses Ativo

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

Eduardo Pião Ortiz Abraão

Simone Sanches Freire

S/N
003/2018 Termo de Cooperação Técnica 17/12/2018 S/N

36 meses

Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO COM O OBJETIVO DE AUXILIAR NO ATENDIMENTO JURÍDICO DA DEFENSORIA VIABILIZANDO O ACESSO DE PESSOAS CARENTES À JUSTIÇA

Eduardo Pião Ortiz Abraão e Cleber Fontana

S/N
003/20218 Designação de agente fiscal estabelecido pela Defensoria Pública do
Paraná para o termo de cooperação 003/2018 - cessão de espaço em imóvel.
21/01/2022 17.676.473-2 Até 16/12/2023. Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ e
MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ
Não Há
040/2018 Trata-se de procedimento que visa aditivar o Contrato em
epígrafe para atendimento de normativa (em especial a Lei n°
14.151/2021) que determina ou venha a determinar o afastamento
presencial de funcionária/funcionário, sem prejuízo de sua remuneração
que tenha por base o estado de calamidade pública (COVID-19).
04/02/2022 18.177.653-6 Perdurará até o encerramento do estado de calamidade
pública decorrente do Coronavírus, sem direito a qualquer indenização
Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ – DPPR E
BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.
Não Há