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Defensoria

21/11/2021

Defensoria Pública e Conselho da Comunidade promovem troca de cartas entre mulheres encarceradas e suas famílias

 

Uma das principais medidas de prevenção para conter a pandemia da Covid-19, o isolamento social também acarretou a proibição ou a limitação de visitas em presídios. Embora necessária para conter a disseminação do vírus entre essa população extremamente vulnerabilizada, essa decisão impôs grande sofrimento às pessoas privadas de liberdade e suas famílias. As visitas virtuais se tornaram uma alternativa em algumas unidades penais, mas por vezes nem mesmo isso foi possível, por conta de problemas técnicos e, principalmente, pela exclusão digital de muitas famílias. 

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) na comarca de Guarapuava, em parceria com o Conselho da Comunidade de Pitanga, observou que muitas mulheres, após a transferência para a penitenciária deste último município, estavam sem visitas virtuais, e criou o projeto “Através da Imagem – Mães Encarceradas em Tempos de Pandemia”, que busca estabelecer contato, por meio de telefonemas, fotos e cartas, entre as mulheres encarceradas e suas famílias. 

A iniciativa do projeto surgiu das assistentes sociais da instituição da DPE-PR Adriele Inacio e Nilva Ruffato Sell. A ação começou no mês de maio de 2021, época marcada pelas comemorações do Dia das Mães, e continua até o final deste ano. 

Os contatos foram realizados após as detentas informarem à DPE-PR os telefones de seus familiares, que então foram procurados para as ligações e também para que enviassem notícias por meio de cartas, além de fotos. As famílias enviam à DPE-PR as cartas e fotos, que então são encaminhadas ao Conselho da Comunidade de Pitanga para a manutenção do vínculo. 

Para a servidora Adriele Inacio, os vínculos familiares são importantes e precisam ser preservados. “É o núcleo familiar, em sua maioria composto pelas mães, filhos(as) e irmãs,  desta pessoa que aguarda ou cumpre pena, que será a sua base social e emocional na saída da reclusão. Sem essa manutenção [do vínculo], fica muito difícil atuar em outras frentes de ‘re’ socialização com as mulheres”.

Durante as ligações, muita emoção, principalmente das mães, ao falarem sobre suas filhas reclusas. “As dificuldades de conseguir informações causa muita dor e emoção. Algumas choravam ao telefone ao falarem da saudade que estavam de conversar, abraçar, além da preocupação com o estado físico e emocional de suas filhas”, completa a assistente social Nilva Ruffato Sell.

Segundo a assistente social do Conselho da Comunidade de Pitanga, Solange Braz, um momento marcante foi a entrega das fotos e cartas, em especial, de uma das detentas, que recebeu a foto do filho. “Ela chorou ao contar a tamanha alegria em receber uma foto do filho, agora com 4 anos. É possível observar a saudade e a dificuldade de estar longe da família, sem contato presencial, nem virtual”.

Foram realizados aproximadamente 50 contatos, mas entre telefones em caixa postal e que não atenderam as ligações, 21 familiares enviaram diversas fotos de filhos, mães, pais, irmãos, companheiros e animais de estimação. Com isso, foi possível perceber a relevância de fortalecer os vínculos afetivos das mulheres que estão neste contexto de privação de liberdade.

A prisão de uma mulher, na maior parte das vezes por condutas relacionadas ao tráfico de drogas, tem um severo impacto na vida de suas famílias, em especial de filhos(as) e pessoas de quem essa mulher era a única ou principal responsável - já que, em nossa sociedade, extremamente desigual do ponto de vista do gênero, as mulheres ainda são as principais cuidadoras de crianças, pessoas enfermas, idosas e com deficiência.

De acordo com os dados mais recentes do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), elaborado com dados de julho a dezembro de 2019, havia à época cerca de 37,2 mil mulheres encarceradas no Brasil. No ranking dos países com maior população carcerária feminina, ocupamos a 4.ª posição. 

A arte desta matéria é meramente ilustrativa. As mulheres e suas famílias tiveram suas identidades preservadas.

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