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Defensoria

06/09/2021

Dia Internacional de Ação pela Igualdade Feminina

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), de 2019, as mulheres são a maioria no país com 51,8% da população brasileira. No entanto, apesar deste cenário de destaque, será que elas têm conseguido vivenciar seus sonhos e conquistar seu espaço? No Dia Internacional de Ação pela Igualdade da Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 06, o tema fica ainda mais em evidência e traz à tona muitos desafios a serem superados.

O dia tem como objetivo lembrar e conscientizar sobre a importância da igualdade da mulher na sociedade, tendo em vista o cenário de desigualdades nas relações entre homens e mulheres, seja no ambiente familiar, no trabalho, ou nos mais diversos setores das sociedades.

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) da Defensoria Pública do Estado do Paraná  (DPE-PR), Lívia Salomão Brodbeck, explica a importância da data. “ A data é importante porque traz visibilidade para o tema e  pelo fato de que a gente precisa caminhar muito pela igualdade de gênero na nossa sociedade pois, ainda é muito desigual em termos de gênero as mulheres ainda sofrem diversas violências ou pressões. Os estereótipos de gênero são reproduzidos dentro das empresas das estruturas governamentais não governamentais e das instituições públicas. Nós precisamos sempre pensar em atuar em políticas para reduzir essa desigualdade de gênero para que um dia a gente consiga chegar numa sociedade mais igualitária em termos de gênero”.

 De acordo com dados da  Estatísticas de Gênero, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em março de 2021 o nível de escolaridade das mulheres é superior ao dos homens: entre eles, 21,5% frequentaram o ensino superior; entre elas,  29,75%. Apesar disso, o mercado de trabalho não reflete essa situação. Historicamente, as mulheres possuem desvantagens na área, como menor participação na força de trabalho, ocupação de setores, cargos menos valorizados e menores salários.

“As mulheres de fato têm um nível de escolaridade superior mas ganham menos do que os homens e isso está intimamente relacionado com o machismo estrutural da nossa sociedade. Porque se entende que as mulheres são menos competentes do que os homens e portanto têm menos conhecimentos ou menos técnicas e sendo assim devem ganhar menos, embora o nível de escolaridade seja superior. E não existe obviamente uma questão fisiológica ou anatômica que interfira no conhecimento na inteligência na capacidade de adquirir habilidades.

“Não existe nenhuma justificativa para fazer essa diferenciação de que os homens têm uma maior superioridade em relação à habilidade de trabalho ou inteligência. Isso é fruto do machismo estrutural, do preconceito e dos estereótipos de gênero que infelizmente ainda refletem nessa questão”, pontua a coordenadora do núcleo.

Em 1988, a igualdade entre homens e mulheres foi consagrada na Constituição Federal. Desde então, têm sido desenvolvidas políticas públicas e legislação específica para mulheres no âmbito político, no mercado de trabalho e no ambiente doméstico. Há avanços e uma ampliação da participação feminina em todas as esferas, mas ainda há muitos obstáculos a superar para que a igualdade promulgada em lei seja plenamente efetiva na sociedade brasileira.

“A Defensoria Pública tem avançado muito em questões de combate a desigualdade de gênero. Temos um comitê específico para isso, políticas internas de valorização da maternidade, atendimento com perspectiva de gênero e um fluxo de denúncia para casos de discriminação de gênero na DPE-PR. O compromisso da nossa instituição é com a promoção dos direitos humanos, dentre eles os direitos das mulheres e portanto a igualdade de gênero”, completa Lívia.

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