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Defensoria

11/05/2021

Retificação do nome de pessoas trans será tratada como urgente por Instituto de Identificação do Paraná

Em reunião com a direção do Instituto de Identificação do Paraná (IIPR), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) questionou as razões das restrições do atendimento presencial durante o período de pandemia. A instituição recebeu várias reclamações de que a emissão dos documentos de identificação (RG) não era realizada por não ser considerada de urgência. 

De acordo com o Delegado Marcos Vinícius Michelotto, responsável pelo IIPR, as restrições são realizadas em preocupação com a saúde do policial que realiza o atendimento e do solicitante, mas que as emissões continuam sendo feitas em situações pontuais exemplificadas no site da instituição. 

Com os encaminhamentos apontados pela DPE-PR, por meio do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), o IIPR determinou que a retificação do nome de pessoas trans seja tratada como urgente, para fim de atendimento presencial durante a pandemia. Ainda de acordo com a instituição, todos os agentes de postos de atendimento serão avisados e a informação passará a constar do site do IIPR.

Durante a reunião, o Instituto também se colocou aberto para estabelecer com a Defensoria Pública um termo de cooperação a fim de que sejam instalados postos de atendimento para emissão de documento nas sedes da Instituição (capital e interior). O tema deverá ser tratado com a Defensoria Pública-Geral.

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