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Defensoria

16/04/2021

DPE-PR em Francisco Beltrão solicita audiência pública para debater volta às aulas

Instituição pede que projeto legislativo seja debatido por todos os atores envolvidos no tema.

A sede da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Francisco Beltrão, em parceria co_m o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), encaminhou ofício à Câmara de Vereadores da cidade solicitando uma audiência pública para debater o projeto de lei que institui no município a volta do ensino presencial para toda a rede pública e particular. 

A reunião tem como finalidade debater de forma ampla e democrática o Projeto de Lei nº 006 de 2021, que aborda o retorno das aulas presenciais, por meio híbrido ou pleno, no cenário em que estamos vivendo de crise sanitária. 

De acordo com o ofício enviado, o objetivo do encontro é ampliar o debate e trazer os atores envolvidos como os professores, pais, alunos, servidores da escola e os profissionais de saúde. Para a instituição, por se tratar de um assunto de alto grau de complexidade e que envolve direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso permitir a participação ampla e direta da sociedade beltronense, incluindo todos os setores interessados, para uma construção conjunta de proposta antes da aprovação do PL 06/2021.

Segundo o Boletim Epidemiológico Divulgado em 24 de março de 2021, pela prefeitura de Francisco Beltrão, a ocupação está em 73 dos 74 leitos de UTI existentes no município.

Apesar de solicitar o debate do projeto, a DPE-PR reforça que não possui opinião formada sobre o tema, mas considera que o assunto atinge direitos fundamentais da sociedade e necessita de ampla participação popular, efetivando assim uma democracia substancial e participativa.

Com a solicitação atendida, a audiência ocorrerá de forma remota  pelo aplicativo Zoom,  no próximo dia 19 de abril, às 14h30.

Não perca! Acesse o link da reunião: https://us02web.zoom.us/j/88073977388 
E também pelo Canal da EDEPAR no youtube: https://www.youtube.com/watch?v=YlBKIfMVE20

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