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Defensoria

25/08/2020

25 de agosto: Dia Nacional da Educação Infantil

Os ensinamentos recebidos na primeira infância são essenciais para o desenvolvimento cognitivo

O oitavo mês do ano é um tanto significativo para a educação. Dia 07 é o dia Internacional da Educação. No dia 11, comemora-se o Dia da(o) Estudante. Já no final do mês, temos o Dia — e a Semana — Nacional da Educação Infantil. São três datas importantes que atentam para a necessidade de valorizar o ensino.

O dia 25 de agosto foi escolhido em homenagem à data de nascimento da dra. Zilda Arns. Médica pediatra e sanitarista, ela dedicou a vida ao trabalho assistencial para crianças. Fundou e coordenou a Pastoral da Criança — instituto que promove o desenvolvimento integral das(os) pequenas(os) — e a Pastoral da Pessoa Idosa. “As crianças, quando estão bem cuidadas, são sementes de paz e esperança”, disse ela momentos antes de morrer em um terremoto que atingiu o Haiti, em 2010.

A educação infantil abrange crianças de 0 a 6 anos de idade. É o primeiro passo da educação básica e tem como objetivo o desenvolvimento pleno da criança como ser humano. O período da primeira infância é crucial para a evolução dos aspectos físicos, intelectuais, psicológicos e sociais.

Proporcionar uma educação infantil de qualidade é investir no futuro. Para o defensor público coordenador do Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), dr. Bruno Müller, garantir acesso a uma educação de excelência e o desenvolvimento das(os) pequenas(os) deve ser interesse de todas(os). “Cuidar de crianças tem um alto impacto na formação de uma sociedade mais saudável, dinâmica e produtiva”, diz ele.

A lei, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Marco Legal da Primeira Infância, considera a questão educacional como um fenômeno amplo e assegura o respeito às individualidades e ritmo de aprendizagem de cada um(a). O dr. Bruno destaca que a lei brasileira inova ao dispor que instituições que trabalham com crianças tenham espaços lúdicos. “Isso propicia o bem-estar e possibilita que elas explorem o mais importante dos seus direitos: o de brincar”, comenta o defensor público.

Dados do Censo Escolar de 2019 mostram que as matrículas na educação infantil aumentaram 12% desde 2015 no Brasil. No entanto, o cenário no país ainda é alarmante. Em 2018, segundo informações divulgadas na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD), 34% das crianças de até 3 anos frequentavam creches. Além da falta de vagas, outros fatores como vulnerabilidade socioeconômica e necessidades especiais de crianças com deficiência contribuem para o afastamento das(os) pequenas(os).

Apesar de estar diretamente ligada ao ambiente escolar, a educação infantil vai muito além da sala de aula. Isso porque a família e a sociedade exercem um papel fundamental na formação da criança. Para o coordenador do NUDIJ, toda experiência é uma oportunidade para que a criança entenda o meio em que vive e evolua integralmente em suas particularidades e diferenças. “A soma de esforços é que gera indivíduos globalmente estimuladora e potencialmente capazes de desenvolver as mais diversas atividades e interações”, complementa o dr. Bruno.

A Defensoria Pública, como integrante do sistema de justiça, também desempenha um papel importante. O órgão atua individual e coletivamente na busca pela efetivação do direito à educação, seja na disponibilização de vagas em creches ou em ações que pleiteiam o direito à educação infantil nos locais mais próximos da residência da criança. As(os) defensoras(es) públicas(os) podem, ainda, solicitar esclarecimentos de autoridades públicas sobre a prestação de uma educação de qualidade, que preze pela igualdade e respeito a todas(os).

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