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Defensoria

05/05/2020

Município de Apucarana acata recomendação da DPE-PR e distribui merendas escolares para todas (os) as (os) estudantes da rede pública de ensino

Durante o período de isolamento social, famílias que manifestarem interesse serão contempladas com cestas básicas.


Com base  nas medidas tomadas pelo Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ), da Defensoria Pública do Estado do Paraná,  para que seja feito o repasse da alimentação escolar a todas(os) alunas(os) da rede pública de ensino, a sede da instituição em Apucarana encaminhou, à Autarquia Municipal de Educação (AME), um ofício solicitando que o pedido fosse acatado.
A recomendação assinada pela defensora pública dra. Maísa Dias Pimenta foi aceita pela diretora presidente da AME, professora Maria Marli Regina Fernandes da Silva, que em ofício enviado à Instituição informou que, diante do pedido, foi emitida a Portaria nº 046/2020, que "normatiza a distribuição imediata, em caráter excepcional, de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos financeiros no âmbito da PNAE a todas as famílias das(os) estudantes matriculadas(os) na rede municipal de educação de Apucarana que manifestarem interesse no recebimento, com acompanhamento pelo CAE e Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana".
O ofício também informa que os alimentos são distribuídos em forma de cestas básicas, definidas pela equipe de nutrição do município, observando as determinações no que se refere à qualidade nutricional e sanitária, preferencialmente, composto por alimentos in natura originários da agricultura familiar e minimamente processados, tanto para os gêneros perecíveis ou quanto para os não perecíveis.
Até o momento, o município já realizou dois repasses de merendas escolares no mês de abril. Na primeira entrega foram fornecidas 731 cestas básicas e na segunda 1.092. Para a próxima entrega estão previstas a distribuição de 8.634 cestas, para famílias que manifestaram interesse até o presente momento.

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