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Defensoria

30/03/2020

NUDEM solicita informações sobre o atendimento a gestantes durante o surto de COVID-19

Informação de que maternidades não estejam atendendo grávidas preocupa Núcleo

O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) acompanha com atenção as decisões que têm sido tomadas pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde - SMS e SESA, respectivamente - quanto ao atendimento prestado a gestantes em maternidades da capital e do Estado durante o período de pandemia da COVID-19. Neste sentido, o Núcleo enviou ofício à SESA e à SMS solicitando informações sobre a suposta suspensão do serviço de algumas maternidades, com a realocação de seus leitos para atender pacientes com coronavírus, e a possível insuficiência do número de leitos atuais para suprir a demanda das gestantes sem a violação de seus direitos, tais como o do acompanhante. O NUDEM compreende a excepcionalidade da situação gerada em decorrência da pandemia, mas também ressalta que os serviços de atenção à saúde da mulher não podem parar ou sofrer revezes, sob o risco do aumento de mortes maternas ou de complicações decorrentes do atendimento deficiente, entre outras violações de direitos. Esse cenário é objeto de preocupação da ONU Mulheres em sua mais recente publicação, “Gênero e Covid-19 na América Latina e Caribe”, cuja recomendação n.º 7 visa a evitar que os esforços para conter as contaminações resultem em impactos negativos para as mulheres.

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