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Defensoria

30/06/2020

DPE-PR recomenda que Estado concilie retomada gradual das mães ao trabalho e o cuidado das crianças

O NUDEM e o NUDIJ entendem que normativas na área devem levar em conta a perspectiva de gênero e também os direitos das crianças, já que os cuidados à elas são majoritariamente desempenhadas pelas mulheres. 

 

A Defensoria Pública do Estado do Paraná, por meio do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher e do Núcleo da Infância e Juventude, expediu Recomendação ao governo do Estado para que a retomada gradual das atividades econômicas concilie a realidade vivida pelas mães trabalhadoras e o cuidado com as crianças no atual período de pandemia, em que as aulas estão suspensas. Uma vez que as atividades de cuidado dos filhos são majoritariamente desempenhadas pelas mulheres, o NUDEM e o NUDIJ entendem que normativas na área devem levar em conta a perspectiva de gênero e também os direitos das crianças.

O documento recomenda ao Comitê de Gestão de Crise para a Covid-19 que nos protocolos de abertura dos setores não essenciais esteja contemplada a situação de responsáveis por crianças sem aulas presenciais, priorizando-se o teletrabalho, sem que isso implique demissão. Também sugere a criação de medidas assistenciais emergenciais para quem, comprovadamente, perder o emprego neste período em decorrência desse cenário.

Por fim, a Recomendação solicita que qualquer discussão relativa à volta às aulas envolva a DPE-PR e outros órgãos do sistema de justiça, assim como a realização de audiências públicas e publicização de todas as decisões.

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