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Defensoria

24/03/2020

A DPE-PR emite recomendações para prevenção do Coronavírus à população em situação de rua

O documento enviado à prefeitura de Umuarama recomenda medidas de proteção no atendimento à grupos vulneráveis


Na ultima terça-feira (17), a Defensoria Publica do Estado do Paraná (DPE-PR) e a Defensoria Publica da União (DPU) em Umuarama, por intermedio do Grupo de Trabalho em Prol das Pessoas  em Situação de Rua, expediram um Ofício de Recomendação à Prefeitura Municipal, afim de conferir maior efetividade aos direitos fundamentais dos grupos vulneráveis, devido o contexto de crise global, causado pela pandemia COVID-19 (coronavírus).

"A peculiar situação das pessoas que se encontram em situação de rua demanda cuidados especiais, sobretudo se considerarmos o altíssimo poder de  transmissibilidade da doença, bem como o fato de que, não raramente, tais indivíduos são portadores de doenças pré-existentes que os qualifica justamente como grupo de risco", explicou o defensor público, dr. Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro.

A DPE-PR e a DPU em Umuarama solicitaram que as medidas sugeridas no Ofício, e as previdências recomendadas, possam ser tomadas por parte da prefeitura, como forma de proteção e preservação da saúde e do bem-estar da população em situação de rua em fase da pandemia do COVID-19, bem como se há algum plano de trabalho especifico voltado a esse grupo vulnerável. 

Participaram do Ofício, os(as) defensores(as) públicos(as), dr. Cauê Bouzon Machado; dra. Ana Luísa Imoleni Miola; dr. Rodrigo Alves Zanetti; e dra. Patricia Cristina Américo de Oliveira. Na ultima sexta-feira (20) o Grupo de Trabalho, juntamente com o psicólogo da Defensoria Estadual, Clodoaldo Porto Filho, entregaram as Recomendações para a secretária de assistência social da prefeitura de Umuarama. 

Nesta terça-feira (24), em nota oficial, o prefeito Celso Luiz Pozzobom, em nome da prefeitura de Umuarama, respondeu que o município estará disponibilizando dois espaços para o abrigamento dessas pessoas de forma segura e com banheiros para higiene pessoal, essencial nesse momento. Os espaços necessitam de pequenos reparos, mas o município acredita que até o fim desta semana já estejam disponíveis para abrigar as pessoas mais vulneráveis. Além disso, a Casa da Sopa reabriu suas portas e o presidente Samuel afirmou sua parceria com a DPE e o município nesta causa. 

Clique aqui para acessar o Oficio.

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