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Defensoria

09/10/2019

DPE-PR promove casamento civil coletivo para a população LGBTI

Ao todo, 20 casais poderão oficializar a união, com direito a cerimônia de celebração

Os Núcleos de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH), da Defensoria Pública do Estado do Paraná, juntamente com a Ouvidoria da Instituição, a Associação Nacional pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (ANAJUDH) e o coletivo Mães Pela Diversidade, promoverão um casamento igualitário para a população LGBTI. A ação tem o objetivo de festejar o amor, a diversidade e a igualdade, além de promover a vida e a busca por direitos.

O atendimento será dividido em duas datas. Na sexta-feira, 25 de outubro, das 09h às 13h, os casais poderão esclarecer todas as dúvidas para, no dia 22 de novembro, das 13h às 17h, participarem do mutirão de entrega de documentos completos. A partir disso, os casais poderão ingressar com o pedido de habilitação para que possam contrair matrimônio. Ambos os mutirões acontecerão na Sede Central de Atendimento da DPE-PR, mediante distribuição de senha.

O mutirão de entrega de documentos será destinado somente aos 20 primeiros casais que apresentarem a documentação completa. Para casais com renda conjunta de até 3 salários mínimos, a DPE-PR expedirá ofícios solicitando ao cartório de Registro Civil a gratuidade do procedimento. Os casais que não sejam hipossuficientes também poderão participar, desde que arquem com as custas cartorárias.

Dentre os documentos necessários, estão: comprovante de residência e renda, certidão de nascimento, documento de identidade, CPF e dados de duas testemunhas. Os documentos e comprovantes deverão ter sido emitidos há menos de 30 dias, a contar da data da entrega. A falta de qualquer documento impedirá a participação do casal.

O casamento e a cerimônia de celebração acontecerão em fevereiro de 2020. Para conferir todas as informações, acesse o edital de convocação.

Serviço
Mutirões de orientação e entrega de documento para casamento civil coletivo
Quando: 25 de outubro, das 09h às 13h; 22 de novembro, das 13h às 17h
Onde: Sede Central de Atendimento da DPE-PR | Rua José Bonifácio, 66, Centro – Curitiba/PR

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