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Defensoria

09/04/2019

NUPEP lança programa de atendimento às vítimas de crimes violentos

Nesta terça-feira (09) foi realizada uma apresentação do novo serviço de atendimento público destinado a prestar assistência jurídica e psicossocial a pessoas que foram vítimas de crimes violentos. Desenvolvido pelo Núcleo de Política Criminal e Execução Penal (NUPEP) da Defensoria Pública do Estado do Paraná, o serviço foi apresentado em um evento promovido pela Escola do Legislativo, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP). Nele, foram assinados acordos de cooperação técnica com a Universidade Tuiuti do Paraná (UTP), regulando o encaminhamento para atendimento psicológico gratuito por professores e acadêmicos do curso de Psicologia, e com o Tribunal de Justiça do Estado, visando o aprimoramento de atividades relativas à aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivos penais.

 

Os atendimentos às pessoas que foram vítimas de crimes serão feitos diariamente, e nele será feito o agendamento e encaminhamento para o NUPEP na nova sede central da instituição (Rua José Bonifácio, 66 – Centro – Curitiba-PR). O atendimento inicial focará na prestação de informações e esclarecimentos jurídicos, podendo haver o encaminhamento para atendimento psicológico e ao setor cível para possível ação indenizatória. Sempre que viável, e caso seja a vontade dos envolvidos, serão organizadas práticas de mediação e justiça restaurativa, que envolvem encontros diretos ou indiretos entre ofensores e ofendidos, em parcerias com o Tribunal de Justiça, com o Ministério Público e com o Poder Executivo do Estado do Paraná.


O serviço visa abrir um canal de atendimento e atenção às vítimas inexistentes dentro das regras do processo penal. “Trata-se de um projeto que visa, ao mesmo tempo, atender às vítimas de crimes e contribuir para o combate aos discursos de ódio”, explicam os coordenadores do NUPEP, André Giamberandino e Julio Duailibe Salem Filho.


Além dos coordenadores do NUPEP, participaram da mesa diretiva do evento, o deputado estadual, soldado Adriano, o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi, o defensor-geral do Estado, Eduardo Abraão, o 2° vice-presidente do TJ, desembargador José Laurindo, a procuradora de justiça do Estado, Samia Bonavides, representando o Ministério Público Estadual, a coordenadora do Curso de Psicologia da Universidade Tuiuti do Paraná, professora Paula Gomide e o membro da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB/PR, o advogado Walmir de Oliveira Lima Teixeira.

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