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Defensoria

06/02/2014

Reunião discutiu a realidade das pessoas em situação de rua

Defensoria Pública e representantes do Movimento Nacional da População de Rua e outras entidades se reuniram para discutir as necessidades e peculiaridades das pessoas que se encontram em situação de rua. Foram apontadas as dificuldades que estas pessoas encontram para efetivar seus direitos básicos de acesso à Justiça, bem como as situações recorrentes de violação de direitos humanos. Na ocasião, a Defensoria Pública se comprometeu a elaborar um plano de atuação em conjunto com representantes das entidades participantes da reunião, sempre respeitando as particularidades dessa população.

A principal demanda da população em situação de rua é nas áreas criminal e de execução penal, além de demandas na área cível. Assim, ficou estabelecido que os atendimentos dessa população serão realizados na sede da Defensoria Pública, com base em um termo de encaminhamento a ser realizado pelo Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua ou pela Casa de Acolhida, com o objetivo de estimular o acesso à própria Defensoria. Para isto, a instituição deverá estar capacitada para recepção e orientação dessa população.

Durante a reunião também foi levantada a necessidade de que a Defensoria Pública acompanhe as realizações dos mega eventos que ocorrerão a partir deste ano, como forma de monitorar, ao lado de outros representantes da sociedade civil, possíveis violações de Direitos Humanos.

Participaram da reunião Leonildo José Monteiro Filho, representante do Movimento Nacional da População de Rua; Adriana Correa, professora do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFPR; Eliane Betiato, assistente social da Casa de Acolhida São José; Flávia Scalsavara, assistente social do Centro Estadual de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua; Santa de Souza, ouvidora da DPPR; a defensora pública-geral Josiane Lupion, o subdefensor público-geral André Ribeiro Giamberardino e os defensores públicos Antônio de Almeida, Camille da Costa e Mariana Nunes.
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