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Resoluções DPG - 2021

  • Resolução 001/2021 - (DIOE 10851, pág. 166) - Designa Coordenadores de Sede e Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.
  • Resolução 002/2021 - (DIOE 10851, pág. 159) - Organização dos órgãos que compõem a Coordenadoria Geral de Administração.
  • Resolução 003/2021 - (DIOE 10851, pág. 166) - Estabelece Calendário de Feriados de 2021.
  • Resolução 004/2021 - (DIOE 10851, pág. 166) - Retificar a Resolução DPG de nº 269/2020.
  • Resolução 005/2021 - (DIOE 10853, pág. 35) - Declaração de vacância de cargo por motivo de falecimento de Defensor Público.
  • Resolução 007/2021 - (DIOE 10852, pág. 86) - Designa Extraordinariamente Defensor Público.
  • Resolução 008/2021 - (DIOE 10853, pág. 37) - Organiza a atribuição dos órgãos que compõem a Coordenadoria-Geral de Administração.
  • Resolução 009/2021 - (DIOE 10855, pág. 118) - Altera a Resolução DPG nº 193/2020.
  • Resolução 012/2021 - (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Servidoras para funções que especifica.
  • Resolução 013/2021 - (DIOE 10858, pág. 46) - Designa Defensores Públicos Itinerantes e estabelece suas acumulações.
  • Resolução 014/2021 - (DIOE 10858, pág. 45) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos por 90 (noventa) dias.
  • Resolução 015/2021 - (DIOE 10859, pág. 44) - Designa Coordenador de Área e o respectivo Substituto para o ano de 2021.
  • Resolução 016/2021 - (DIOE 10861, pág. 117) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 017/2021 - (DIOE 10864, pág. 45) - Designa Coordenadora de Área Substituta - Fóruns descentralizados e registros públicos.
  • Resolução 018/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Defensor Público e estabelece a respectiva acumulação.
  • Resolução 019/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da comissão Especial para apuração de infração contratual.
  • Resolução 020/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidora Pública para exercer a função de Supervisora do Departamento Financeiro.
  • Resolução 021/2021 - (DIOE 10864, pág. 46) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 022/2021 - (DIOE 10864, pág. 47) - Designa Defensora Pública para exercer a Coordenadoria da Casa da Mulher Brasileira e Juizados de Violência Doméstica.
  • Resolução 023/2021 - (DIOE 10865, pág. 73) - Designa Servidor Público para exercer a função de Supervisor do Departamento de Recursos Humanos.
  • Resolução 024/2021 - (DIOE 10867, pág. 54) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 026/2021 - (DIOE 10870, pág. 55) - Abertura de Crédito Suplementar.
  • Resolução 025/2021 - (DIOE 10871, pág. 61) - Designa supervisor de serviço voluntário.
  • Resolução 027/2021 - (DIOE 10875, pág. 79) - Designa Defensor Público para exercer a Coordenadoria de Segundo Grau.
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