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Convênios e Parcerias - 2020

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA OBJETO DATA DA PUBLICAÇÃO N° DO PROCESSO VIGÊNCIA SITUAÇÃO CONVENIENTE REPRESENTANTES VALOR DO REPASSE
2020 Compartilhamento de conhecimentos e transferência de
tecnologias, mediante a disponibilização de sistemas informatizados
desenvolvidos pelas PARTES, bem como dos conhecimentos utilizados na
sua construção e desenvolvimento, capacitação de técnicos, intercâmbio de
informações, estudos e pesquisas de assuntos de interesse comum.
19/05/2020 16.532.010-7 24 meses Ativo Defensoria Pública do Estado do Tocantins DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO TO E DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO PR NÃO HÁ
2020 Cessão de imóvel pelo município 30/04/2020 16.535.880-5 12 meses Ativo Prefeitura do Município de São José dos Pinhais PREFEITO MUNICIPAL - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL NÃO HÁ
2020 Auxílio à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ
no Município de Foz do Iguaçu no desenvolvimento de sua vocação
constitucional, sobretudo a de proporcionar orientação jurídica
gratuita na defesa dos direitos humanos e individuais, conferindo
meios para seu funcionamento através da cessão gratuita de uma
vaga no estacionamento próprio do Patronato Penitenciário de Foz
do Iguaçu, órgão da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FOZ DO
IGUAÇU.
29/04/2020 P. 16.076.483-0 Pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado do Paraná, podendo ser motivadamente
prorrogado no máximo até 60 (sessenta) meses.
Ativo MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU PREFEITO MUNICIPAL - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL NÃO HÁ

 

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