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Instruções Normativas DPG | 2020

  • Instrução Normativa n° 040/2020 - (DIOE 10619, pág. 26) - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 041/2020 - (DIOE 10632, pág. 95) - Dispõe sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 042/2020 - (DIOE 10642, pág. 455) - Regulamenta procedimento para celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênio. 
  • Instrução Normativa n° 043/2020 - (DIOE 10642, pág. 457) - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
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