• Twitter
  • Facebook
  • Flickr
  • Youtube
  • Flicker

Instruções Normativas DPG 2020

  • Instrução Normativa n° 040/2020 - (DIOE 10619, pág. 26) - Regulamenta as Coordenadorias de Defensoria Pública e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 041/2020 - (DIOE 10632, pág. 95) - Dispõe sobre a implantação do regime de compensação dos dias de atividade em plantões por membros da Defensoria Pública do Paraná e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 042/2020 - (DIOE 10642, pág. 455) - Regulamenta procedimento para celebração de Termos e Acordos de Cooperação e Convênio. 
  • Instrução Normativa n° 043/2020 - (DIOE 10642, pág. 457) - Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a tramitação do processo administrativo no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
  • Instrução Normativa n° 044/2020 - (CANCELADA PELA RESOLUÇÃO DPG - 164/2020)
  • Instrução Normativa n° 045/2020 - (DIOE 10717, pág. 34) - Dispõe sobre a gestão operacional e patrimonial da frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
  • Instrução Normativa n° 047/2020 - (DIOE 10717, pág. 43) - Regulamenta a tramitação e análise de pedidos de dilação de prazo para entrega e fornecimento de objeto contratado.
  • Instrução Normativa n° 048/2020 - (DIOE 10717, pág. 44) - Revisa a INSTRUÇÃO NORMATIVA DPG N° 11, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
  • Instrução Normativa n° 049/2020 - (DIOE 10745, pág. 122) - Altera em partes a Instrução Normativa DPG nº 23/2017, que dispõe sobre as  rotinas e procedimentos de fiscalização da Unidade de Controle Interno da Defensoria Pública do Estado do Paraná

 

Instruções Normativas Conjuntas

  • Instrução Normativa n° 004/2020 - (DJEPR 2789, pág. 2) - Institui normas gerais sobre o inquérito policial eletrônico e define diretrizes parao tratamento de inquéritos policiais físicos.
Recomendar esta página via e-mail: